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A semana na ALPB: disputa pela Mesa, LOA 2027 e projetos na fila

9 nov · 10h00
Fachada da Assembleia Legislativa da Paraíba; arte: A semana na Assembleia
Sede da Assembleia Legislativa da Paraíba. Foto: ALPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) entra na segunda semana de novembro com a disputa pela presidência da Casa no centro das conversas e uma pauta acumulada à espera do plenário. A seguir, o que está em jogo nos próximos dias.

A disputa pela Mesa

Nesta segunda-feira (9), o deputado Wilson Filho (Republicanos) reúne em almoço os parlamentares que assinaram sua lista de apoio à presidência — 25 nomes, segundo a composição divulgada pelo grupo. Na sexta-feira (13), é a vez da federação União Progressista (PP e União Brasil), maior bloco da Casa, com dez deputados, reunir a bancada completa sob o comando do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) para discutir se lança candidatura própria.

A eleição da nova Mesa Diretora está prevista para fevereiro de 2027, no início da 21ª Legislatura, quando tomam posse os 36 deputados eleitos em outubro.

LOA 2027: R$ 28,3 bilhões

A principal matéria do governo Lucas Ribeiro (PP) na Casa é o Projeto de Lei 7.922/2026, a Lei Orçamentária Anual de 2027, apresentado em 5 de outubro. O texto estima a receita do Estado em R$ 28,26 bilhões e fixa a despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social em R$ 27,62 bilhões. O prazo para os deputados apresentarem emendas terminou em 21 de outubro, segundo o sistema de tramitação da Assembleia.

Projetos na fila do plenário

Além do orçamento, seguem em tramitação propostas apresentadas por deputados em outubro, entre elas:

  • PL 7.944/2026, de Branco Mendes (Republicanos): Programa Estadual de Apoio aos Motoristas de Aplicativo;
  • PL 7.947/2026, de Felipe Leitão (MDB): abandono domiciliar de animais como indício de maus-tratos;
  • PL 7.946/2026, de Sargento Neto (PL): protocolo contra violência e negligência à pessoa idosa;
  • PL 7.942/2026, de Anderson Monteiro (PV): prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes por meio de inteligência artificial;
  • PL 7.959/2026, de Wallber Virgolino (PL): campanha estadual de conscientização sobre bullying.

Um ano com poucas sessões

Pelos registros do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da ALPB, a Casa fez 40 sessões plenárias em 2026 — 33 ordinárias, 6 extraordinárias e 1 preparatória —, contra 66 em 2025. A última sessão registrada ocorreu em 28 de outubro, quando o plenário autorizou o governo a remanejar R$ 2 bilhões do orçamento deste ano. O recesso parlamentar deve começar depois de 22 de dezembro.

Leitura do Jogo Político

A semana combina duas agendas que se alimentam: a disputa pelo comando da Casa e a votação do orçamento do primeiro ano do novo mandato de Lucas Ribeiro. A forma como a base governista se arrumar em torno da Mesa tende a pesar no ritmo de tramitação da LOA até o recesso.

Correção, 09/11/2026: a reunião da bancada da União Progressista está marcada para sexta-feira (13), e não para quinta-feira (12), como informado inicialmente.

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