A Justiça do Trabalho da Paraíba determinou que o empresário Francinaldo Bandeira, ex-presidente da associação carnavalesca Via Folia e representante do bloco Vumbora, em João Pessoa, retire das redes sociais as publicações em que afirmou que não contrataria “artistas petistas” ou profissionais contrários às suas convicções políticas.
A decisão atende a uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). O vídeo foi gravado um dia depois do segundo turno da eleição presidencial. Em um dos trechos, o empresário se dirige a artistas contrários a Flávio Bolsonaro (PL) e diz: “eu nunca mais contrato vocês”.
O que a decisão determina
- Exclusão definitiva das publicações em até quatro horas após a intimação.
- Proibição de publicar ou divulgar mensagens que incentivem empregadores a não contratar, demitir, prejudicar ou perseguir trabalhadores por convicção política, em manifestações presenciais ou virtuais.
- Multa de R$ 10 mil por obrigação descumprida.
Procurado, o empresário disse ao Jornal da Paraíba que vai cumprir a decisão.
105 denúncias no estado
O caso faz parte de um quadro mais amplo. O MPT-PB contabilizou 105 denúncias de assédio eleitoral na Paraíba em 2026. Cerca de 40% delas chegaram logo após a divulgação do resultado do segundo turno, o que mostra que a pressão sobre trabalhadores não terminou com o fim da votação.
Em todo o país, as denúncias de assédio eleitoral passaram de 7 mil neste ano, segundo o Ministério do Trabalho.
Análise
A decisão reforça um entendimento que vem se consolidando na Justiça do Trabalho: o assédio eleitoral não se limita ao período de campanha e alcança também retaliações depois do resultado. No caso do Carnaval de João Pessoa, em que a contratação de artistas movimenta blocos, prefeitura e patrocinadores, o recado vale para todo o setor às vésperas da temporada de 2027.
