Fim da 6×1 Antes das Eleições? Alcolumbre e Lira Articulam Acordo para Agilizar Pautas no Congresso

Resumo

Alcolumbre e Lira unem forças para acelerar votações no Congresso antes das eleições

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), estabeleceram um acordo para coordenar o fluxo de pautas entre as duas Casas. O objetivo é analisar um número maior de propostas legislativas antes do período eleitoral, que tradicionalmente é marcado por uma menor presença de parlamentares.

Essa articulação prevê um “esforço concentrado” em duas etapas: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro. A intenção é garantir que o Congresso Nacional funcione de maneira plena, eficiente e harmônica, conforme declaração de um dos parlamentares envolvidos na negociação.

Entre os temas urgentes que os líderes buscam destravar está a **extinção da escala de trabalho 6×1**, uma pauta de grande interesse para trabalhadores e empregadores. A iniciativa, no entanto, pode contrariar os planos da oposição, que desejava adiar a votação para após as eleições, evitando assim manobras eleitoreiras. A proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a 6×1 aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Destravamento de vetos e pautas sensíveis no radar do Congresso

Além da análise conjunta de matérias, o Congresso precisa realizar sessões conjuntas para deliberar sobre quase 60 vetos presidenciais pendentes. Essa tarefa se mostra crucial, visto que o rito já foi palco de reveses para o governo, como a derrubada do veto à lei da dosimetria.

Na Câmara dos Deputados, a expectativa é de que seja pautado o projeto de lei que criminaliza a **misoginia**, equiparando-a ao crime de racismo. A proposta, relatada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), divide opiniões entre a base governista, que defende a medida como forma de coibir discursos de ódio e prevenir a violência contra a mulher, e a oposição, que expressa receios quanto a possíveis prejuízos à liberdade de expressão.

Reformas para microempreendedores e sinalização para o eleitorado

Outra medida com potencial de impactar positivamente o eleitorado é a reforma das regras para o Microempreendedor Individual (MEI). A proposta em discussão visa **aumentar o teto de faturamento** para o enquadramento de R$ 81 mil para R$ 140 mil. Além disso, o número de funcionários permitidos para o MEI passaria de um para dois, buscando facilitar o crescimento desses pequenos negócios.

A articulação entre Alcolumbre e Lira demonstra uma clara estratégia de **agilizar a agenda legislativa** antes de um período que naturalmente reduz o ritmo dos trabalhos. A definição sobre a votação da escala 6×1 ainda gera expectativas, com ambos os lados buscando posicionamentos que não prejudiquem suas bases eleitorais.

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