Juiz condena Zoe Martinez a pagar R$ 20 mil a Felipe Neto por uso de imagem falsa em vídeo
A vereadora de São Paulo e candidata a deputada federal, Zoe Martinez (PL), foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil ao influenciador Felipe Neto. A decisão, proferida por um juiz do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (18), refere-se à publicação de um vídeo pela parlamentar que continha uma imagem forjada atribuída ao youtuber.
O processo foi iniciado em fevereiro de 2025, e a sentença considerou que, embora Zoe Martinez já tivesse retirado o vídeo de suas redes sociais, o dano moral já havia ocorrido. O juiz Marcelo Nobre de Almeida destacou que, por ser uma figura pública, a vereadora deveria ter tido mais cautela ao verificar o conteúdo antes de publicá-lo em um perfil de grande alcance.
Apesar de Felipe Neto ter solicitado um valor de R$ 50 mil, o magistrado optou por uma quantia menor, buscando um equilíbrio. Ele argumentou que o valor não deveria configurar enriquecimento ilícito, mas também não poderia ser insignificante, a ponto de não desestimular práticas que violem direitos alheios. A informação foi divulgada pelo portal Gazeta do Povo.
Dano moral e liberdade de expressão em debate
Na defesa, Zoe Martinez alegou que não há provas de que ela agiu com a intenção de prejudicar a honra de Felipe Neto. Ela também argumentou que uma checagem de fatos realizada pelo UOL, e compartilhada pelo influenciador, não seria suficiente para limitar a liberdade de expressão ou comprovar dolo.
O juiz, no entanto, ponderou que a remoção do conteúdo, apesar de ter minimizado o impacto, não eliminou completamente o dano moral que já havia sido causado. A publicação em um perfil com ampla visibilidade foi um fator determinante na decisão judicial.
Custas processuais e possibilidade de recurso
Além da indenização principal, Zoe Martinez foi condenada a arcar com as custas processuais e o pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação, totalizando R$ 2 mil.
A defesa da vereadora informou ao Gazeta do Povo que está avaliando a possibilidade de interpor um recurso contra a decisão. Em declarações à Folha de S.Paulo, Zoe Martinez indicou que pretende argumentar que a publicação estaria protegida pela imunidade parlamentar, uma vez que os comentários teriam caráter político e não pessoal.
Contatos com as partes
A reportagem buscou contato com as equipes de defesa de Felipe Neto e Zoe Martinez para obter manifestações sobre o caso. O espaço permanece aberto para eventuais posicionamentos.
