Novo reage a afastamento de servidores da Receita e critica atuação do STF
O partido Novo se manifestou publicamente em defesa dos servidores da Receita Federal após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o afastamento de quatro auditores fiscais. A medida, que visa investigar suspeitas de vazamento de dados sigilosos de autoridades, incluindo ministros da Corte e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, gerou forte reação do partido.
Em nota divulgada, o Novo classificou a ação do STF como um “linchamento virtual em causa própria”. A legenda foi além e defendeu o impeachment de Alexandre de Moraes e também do ministro Dias Toffoli, que está sob investigação em inquéritos relacionados ao caso Master.
A polêmica ganhou força após um novo vazamento, que resultou na gravação de uma reunião que oficializou a saída de Dias Toffoli do caso Master. O conteúdo desta gravação foi divulgado pelo portal Poder 360, intensificando o debate sobre a atuação da Justiça e a segurança de dados.
Investigação e medidas cautelares chamam atenção
A nota divulgada pelo STF sobre o inquérito chamou a atenção por expor os nomes dos servidores investigados, um procedimento incomum em comunicações judiciais sobre apurações. A Corte utilizou aspas para detalhar a suspeita da Polícia Federal (PF) sobre um “bloco de acessos cuja análise, pelas áreas responsáveis, não identificou justificativa funcional.”.
Além disso, o comunicado do STF citou o crime que seria adequado ao caso e atribuiu à Procuradoria-Geral da República a responsabilidade por revelar os nomes dos quatro servidores envolvidos. As medidas determinadas incluem busca e apreensão, quebra de sigilos bancário e fiscal, proibição de deixar o município de residência e o afastamento das funções.
Associações de servidores rebatem STF
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) também se posicionou sobre o caso. A entidade lembrou de uma decisão anterior de Alexandre de Moraes contra servidores em 2019, também no âmbito do inquérito das fake news. A Unafisco defende que a Receita Federal é um “órgão de Estado”.
A associação argumenta que os auditores fiscais “não podem, mais uma vez, ser transformados em bodes expiatórios em meio a crises institucionais ou disputas que não lhes dizem respeito.” A declaração reforça a preocupação com a utilização de servidores públicos como peças em disputas políticas ou judiciais.
Contexto da investigação e vazamentos
A investigação que levou ao afastamento dos servidores da Receita Federal veio à tona após outro vazamento de informações. Desta vez, a divulgação de uma gravação de uma reunião que tratou da saída do ministro Dias Toffoli do caso Master. A gravação, obtida e divulgada pelo Poder 360, expôs detalhes das discussões internas.
Essa sucessão de vazamentos intensifica o debate sobre a segurança da informação no âmbito do Poder Judiciário e a atuação de órgãos de controle. A defesa dos servidores da Receita pelo partido Novo e a reação de entidades de classe demonstram a complexidade e a sensibilidade do tema.
