Fachin: Críticas e debates fortalecem o STF e a democracia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ressaltou nesta segunda-feira (3) que a **verdadeira força institucional da Corte não está na ausência de críticas, mas sim na sua capacidade de conviver com elas** sem perder a serenidade necessária para o exercício da função jurisdicional.
Em seu discurso de abertura dos trabalhos do segundo semestre do Judiciário, Fachin enfatizou que o Supremo deve encarar como natural o fato de suas decisões serem **debatidas, analisadas e, por vezes, contestadas pela opinião pública**. Essa interação, quando mantida dentro dos limites republicanos, não fragiliza a instituição, ao contrário, a fortalece, assim como a própria democracia.
O ministro, no entanto, **evitou mencionar explicitamente a proposta do Código de Ética**, que tem enfrentado resistência interna no Tribunal. Fachin deve apresentar novas regras para o Judiciário ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (4). O texto voltado especificamente aos integrantes do STF está sendo elaborado pela ministra Cármen Lúcia. A declaração foi feita em meio a discussões sobre a conduta e os limites de atuação dos ministros. Conforme informação divulgada pela mídia, Fachin afirmou que a força do STF está na capacidade de conviver com críticas.
Desafios e diálogo permanente com outros poderes
Fachin reconheceu, com a humildade que a função exige, que o STF precisa superar desafios significativos. Entre eles, destacou a **necessidade de agilizar a duração dos processos** e a importância de manter um **diálogo permanente e construtivo com os demais Poderes da República e com a população**.
Essa busca por maior eficiência e transparência é fundamental para **manter a confiança pública na justiça** e para o bom funcionamento do Estado Democrático de Direito. A agilidade nos julgamentos, em particular, é um anseio antigo da sociedade brasileira.
Elogios a Alexandre de Moraes e homenagem a Cristiano Zanin
Durante seu pronunciamento, o presidente do STF também dedicou elogios ao ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente da Corte. Fachin destacou a atuação de Moraes durante o recesso, **assegurando que nenhuma urgência ficasse sem resposta e nenhuma garantia fundamental fosse desamparada**, mantendo a prestação jurisdicional ativa.
Fachin também homenageou o ministro Cristiano Zanin, que completou três anos de atuação no Supremo. Como exemplo de sua contribuição, citou o processo sobre a desoneração da folha de pagamento, relatado por Zanin. Segundo Fachin, Zanin **”conciliou responsabilidade fiscal e diálogo institucional” com a prudência** necessária ao reconhecer os limites institucionais de cada Poder.
