Gilmar Mendes repudia vazamento de diálogos íntimos e denuncia “barbárie institucional”
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou forte repúdio nesta segunda-feira (9) ao vazamento de conversas privadas do banqueiro Daniel Vorcaro. Mendes classificou a divulgação de mensagens íntimas de um casal como uma **”gravíssima violação ao direito à intimidade”** e uma **”demonstração de barbárie institucional”**.
A declaração do ministro veio após a publicação de trechos de conversas que teriam ocorrido entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. O material probatório, que estava sob guarda da Polícia Federal, foi compartilhado com a CPMI do INSS após o levantamento do sigilo por decisão do ministro André Mendonça. Mendes ressaltou que a exposição dessas conversas, desvinculadas de qualquer ilicitude, transgride limites legais e constitucionais.
O decano do STF também destacou a **gravidade do vazamento ocorrer na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher**. Para ele, a divulgação de tais diálogos evidencia uma **”tentativa de desmoralização e controle”** sobre as mulheres, sublinhando como a intimidade feminina é historicamente alvo preferencial de ataques.
Vazamento e investigação em curso
O vazamento das mensagens ocorreu após o ministro André Mendonça levantar o sigilo do material. A divulgação das conversas entre o banqueiro e o ministro Alexandre de Moraes gerou grande repercussão. Em resposta à situação, Mendonça determinou a investigação do vazamento para apurar as responsabilidades.
Críticas à exposição e defesa da intimidade
Em sua manifestação, Gilmar Mendes enfatizou que a publicação de diálogos estritamente privados, sem interesse para a persecução penal, demonstra uma falha no dever de guarda por parte do Estado e seus agentes. Ele criticou a transformação de uma investigação técnica em um **”espetáculo” e “linchamento moral”**, o que afronta a dignidade humana e os direitos fundamentais.
O ministro também ressaltou a necessidade da aprovação da **LGPD Penal**, argumentando que o tratamento de dados na esfera criminal não deve ser subvertido em ferramenta de opressão. A legislação atual impõe a inutilização de trechos de provas que não sejam relevantes para a investigação.
Repercussão e nota da comunidade no X
A publicação de Gilmar Mendes na rede social X (antigo Twitter) gerou comentários, incluindo uma nota da comunidade que relembrou a Lei Orgânica da Magistratura, a qual sugere que juízes se manifestem nos autos dos processos. A crítica do decano do STF reforça o debate sobre a proteção de dados e a intimidade no âmbito judicial e investigativo.