Resort ligado a Dias Toffoli renegociou empréstimo cinco vezes com juros abaixo do mercado e sem multas.
Um empréstimo concedido pelo Bradesco ao grupo gestor do resort Tayayá, que pertenceu à família do ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF), foi renegociado cinco vezes entre 2016 e 2024. As operações tiveram juros inferiores à taxa Selic e foram isentas de multas, conforme apuração do jornal O Estado de S. Paulo.
O empréstimo original, no valor de R$ 20,4 milhões (equivalente a R$ 31 milhões com a inflação atual), segue sem quitação. Toffoli aparece no quadro societário do Tayayá a partir de 2021, e o empreendimento deixou de pertencer à família do ministro no ano passado.
A última renegociação, em outubro de 2024, estipulou o pagamento de R$ 7 milhões (R$ 8,1 milhões com juros) até julho deste ano. A contratação do crédito foi feita pela DGEP Empreendimentos, incorporadora do resort, fundada por um primo e um amigo de Toffoli. Conforme apuração divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, o ministro tornou-se sócio da DGEP em 2021.
Empréstimo com condições favoráveis chamam atenção
O empréstimo foi inicialmente contratado em dezembro de 2016 pela DGEP Empreendimentos, com prazo de pagamento de três anos. O valor registrado em cartório foi de R$ 20,4 milhões, com garantias hipotecárias de apartamentos e espaços do resort. A primeira renegociação ocorreu em maio de 2017, adiando o pagamento da primeira parcela.
Ao longo dos anos, foram registradas outras quatro renegociações em cartório, alterando prazos e garantias. Em novembro de 2018, por exemplo, 20 apartamentos foram adicionados como garantia hipotecária. A mais recente renegociação, em outubro de 2024, estendeu o vencimento do saldo devedor de R$ 7,1 milhões para 15 de julho de 2026.
Essa extensão, de 21 meses, foi concedida com isenção de multas de impontualidade e juros prefixados de 6,5% ao ano. Em comparação, a taxa de juros para financiamento imobiliário de pessoas jurídicas no primeiro semestre de 2024 era de 10,5%, segundo o Panorama de Crédito da Febraban.
Toffoli nega envolvimento em renegociações e alega impedimento
A assessoria de imprensa do STF informou que o ministro Dias Toffoli não participou das renegociações do empréstimo ou de seus aditamentos. Segundo a nota, Toffoli declarou impedimento em ações envolvendo o Bradesco devido a empreendimentos vinculados a empréstimos com o banco.
A assessoria ressaltou que, embora não fosse obrigatório, o ministro declarou impedimento para julgar processos envolvendo o Bradesco há muitos anos, e essa restrição foi observada. A declaração de impedimento, no entanto, não foi especificada em relação ao empréstimo específico do resort Tayayá.
Toffoli foi investidor no projeto Tayayá desde o início, e todos os seus investimentos foram devidamente declarados à Receita Federal. A nota do STF também informou que o ministro se afastou de casos do Bradesco entre 2016 e 2018, mas a reportagem do Estadão aponta decisões posteriores do ministro envolvendo o banco.
Ligações com o Banco Master e Fundo Leal sob investigação
Parte da participação de Toffoli no resort Tayayá foi vendida a um fundo vinculado a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Toffoli admitiu ser sócio do Tayayá, mas negou ter recebido dinheiro do Master. No entanto, o cunhado de Vorcaro, Fabiano Zettel, figura como cotista do Fundo Leal, que investiu no Tayayá.
Relatos indicam que Zettel realizou aportes vultosos no Fundo Leal, que por sua vez investiu no FIPF Arleen, sócio das empresas gestora e incorporadora do Tayayá. Vorcaro e Zettel foram presos recentemente pela Polícia Federal em uma operação que investiga esquemas fraudulentos no Banco Master.
Em fevereiro de 2024, o ministro Dias Toffoli deixou a relatoria de um inquérito sobre o Banco Master no STF. O caso agora está sob responsabilidade do ministro André Mendonça.
