Novo busca no STF restabelecer afastamento da cúpula da PF em meio a disputa jurídica e pede análise do plenário
O Partido Novo entrou com um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (14) para reverter a decisão liminar do ministro Edson Fachin. A liminar suspendeu o afastamento cautelar do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada.
A manobra do Novo surge após uma semana de intensas movimentações jurídicas que culminaram na recondução dos delegados aos seus cargos. O partido argumenta que a base para a decisão de Fachin já não se sustenta, gerando um novo capítulo na disputa pela liderança da corporação.
A questão envolve uma série de decisões conflitantes e pedidos de vista, criando um cenário de indefinição sobre o comando da PF. Conforme informação divulgada pela fonte, o partido busca agora a intervenção do plenário do STF para garantir a aplicação da decisão inicial que determinou o afastamento.
Entenda o embate jurídico que levou ao recurso do Novo
A polêmica começou na semana passada, quando o ministro André Mendonça atendeu a um pedido do Partido Novo e determinou o afastamento da cúpula da PF. A decisão também incluía a apuração pela Corregedoria da corporação e a suspensão da produção de relatórios de inteligência.
A Segunda Turma do STF chegou a formar maioria para manter a decisão de Mendonça, mas o ministro Gilmar Mendes pediu vista, suspendendo o julgamento. No dia seguinte, o ministro Flávio Dino reverteu a decisão, reconduzindo os delegados aos seus postos.
Diante desse impasse, o presidente do STF, Edson Fachin, interveio. Ele tornou sem efeito a decisão de Dino e, ao mesmo tempo, suspendeu a liminar de Mendonça. Assim, Rodrigues e Almada permaneceram nos cargos enquanto o tema aguarda uma deliberação final.
Novo alega que justificativa de Fachin perdeu validade e pede análise do plenário
No agravo apresentado, o Partido Novo sustenta que a justificativa utilizada por Fachin para suspender a decisão de Mendonça deixou de existir. O partido aponta que o “inconciliável conflito” mencionado por Fachin surgiu da decisão posterior de Dino, e que este conflito foi sanado com a suspensão dessa mesma decisão.
A legenda enfatiza que a Segunda Turma já havia demonstrado maioria em favor do afastamento, conforme a decisão de Mendonça. O Novo considera o pedido de vista de Gilmar Mendes um “incidente ordinário” de julgamento, que não autoriza um deslocamento de competência para a análise monocrática de Fachin.
O partido se defende como terceiro prejudicado e assistente da acusação, ressaltando o dever institucional de fiscalizar o exercício do poder, o ambiente democrático e o interesse público. A permanência dos diretores, segundo o recurso, poderia submeter a Corregedoria a uma hierarquia dos próprios investigados.
Possíveis desdobramentos e o pedido do Novo ao STF
O Novo solicita que Fachin reconsidere sua decisão de suspender a liminar de Mendonça. Caso a decisão monocrática seja mantida, o partido pede que o presidente do STF envie o recurso para análise do plenário da Corte.
Se o STF, em última instância, decidir por manter a cúpula da PF afastada, o Partido Novo requer a retomada imediata das apurações pela Corregedoria da PF e a interrupção da produção de relatórios de inteligência que envolvam autoridades públicas.
