Subprocurador que leciona com Alexandre de Moraes na USP é escolhido por Paulo Gonet para grupo de trabalho da PGR.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, nomeou o subprocurador André de Carvalho Ramos para integrar uma força-tarefa da Procuradoria-Geral da República (PGR). O grupo tem a missão de atuar em colaboração com Gonet em todos os processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).
A escolha de Ramos ganha destaque por sua relação acadêmica com o ministro Alexandre de Moraes. Ambos são professores na Universidade de São Paulo (USP) em uma disciplina voltada para o Direito Digital e seus desafios à democracia.
A força-tarefa foi formalizada na última sexta-feira, 11 de agosto, e tem como objetivo principal dar suporte ao procurador-geral em matérias de grande relevância no STF. A informação sobre a ligação de Ramos com Moraes na USP foi divulgada inicialmente pelo site da universidade e tem gerado repercussão.
Atuação conjunta em Direito Digital na USP
André de Carvalho Ramos e Alexandre de Moraes compartilham a docência na disciplina “Direito Digital: Novos desafios da Democracia, Constituição, Direitos e Desenvolvimento”, oferecida no programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da USP. O conteúdo programático da disciplina aborda justamente os riscos que as novas plataformas digitais podem representar para o sistema democrático.
Alexandre de Moraes, inclusive, foi o relator do inquérito das fake news no STF até a semana passada, investigação que visava combater justamente as ameaças de desinformação e manipulação online.
Força-tarefa da PGR e o STF
A criação da força-tarefa pela PGR, sob a liderança de Paulo Gonet, visa otimizar a atuação do órgão em casos complexos que tramitam na Suprema Corte. A atribuição do grupo é atuar em “todos os feitos”, oferecendo suporte direto ao procurador-geral.
A reportagem tentou contato com os envolvidos na matéria para obter um posicionamento, mas não obteve sucesso. O espaço permanece aberto para manifestações.
Documentos e investigações anteriores
André de Carvalho Ramos também subscreveu um ofício em que Gonet solicitou acesso integral aos dados de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Banco Master. A liberação do sigilo do caso foi uma sugestão do ministro Edson Fachin, relator dos processos da investigação conhecida como Compliance Zero.
A liberação de parte dos documentos do caso Master confirmou informações previamente divulgadas e trouxe novos detalhes sobre a relação entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes. Nos documentos, o próprio Paulo Gonet aparece, não como investigado, mas com sua relação próxima ao ex-banqueiro evidenciada, incluindo o financiamento de uma viagem para o seu filho.
