Defesa de Tagliaferro aciona STF contra suposta omissão de Moraes e pede decisão sobre suspeição
Um novo capítulo se desenrola na disputa judicial envolvendo o perito Eduardo Tagliaferro e o ministro Alexandre de Moraes. A defesa de Tagliaferro protocolou neste domingo (22) um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando omissão jurisdicional por parte da Corte em não julgar um pedido de suspeição contra o ministro Alexandre de Moraes. A ação é direcionada à relatora do caso, ministra Carmen Lúcia, e ao presidente do STF, Edson Fachin.
Os advogados Paulo de Faria e Filipe Oliveira argumentam que a demora na análise da tutela de urgência configura uma “omissão qualificada”. Segundo eles, a ausência de decisão sobre a suspeição de Moraes, que é acusado de abuso de autoridade pela defesa, após meses do pedido feito em novembro, fere garantias fundamentais, como o direito a um processo com duração razoável.
O objetivo da defesa não é questionar o mérito das decisões, mas sim garantir o direito de obter um pronunciamento judicial, seja ele favorável ou contrário, para que o processo possa seguir seu curso. Conforme informações divulgadas pela defesa, “não se trata de questionar o mérito, mas de assegurar o direito fundamental de obter uma resposta do Judiciário em prazo razoável”.
O Caso Tagliaferro e a Determinação de Citação por Edital
O processo principal que envolve Tagliaferro gira em torno da legalidade de uma determinação de citação por edital em uma Ação Penal. A defesa sustenta que essa medida foi indevida, uma vez que o endereço de Tagliaferro na Itália já estaria identificado nos autos. Por isso, argumentam que deveriam ter sido utilizados mecanismos de cooperação internacional, em vez da citação por edital.
Atualmente residindo no exterior e desempregado, Tagliaferro também solicitou os benefícios da gratuidade da justiça, alegando hipossuficiência econômica. A defesa busca, com o novo mandado de segurança, uma medida liminar que obrigue a ministra Carmen Lúcia a apreciar o pedido urgente de forma imediata.
Alegação de Abuso de Autoridade e Violação de Sigilo Funcional
Eduardo Tagliaferro é acusado de violação de sigilo funcional. Após deixar o cargo de assessor especial de enfrentamento à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele divulgou mensagens que, segundo a defesa, mostram a interação entre os gabinetes de Moraes no TSE e no STF. A defesa alega que essa conduta configura abuso de autoridade por parte do ministro.
Em contrapartida, o gabinete de Alexandre de Moraes nega qualquer irregularidade. Uma nota emitida pelo gabinete do ministro afirma que todos os procedimentos realizados nos tribunais foram regulares e passaram pelos autos. O STF foi procurado para comentar o mandado de segurança, mas ainda não se manifestou sobre o caso.
