Deputado aciona Procuradoria-Geral da República solicitando prisão preventiva de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como “Lulinha”, em meio a investigações da “Farra do INSS”.
O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) protocolou um ofício na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a prisão preventiva de Fábio Luís Lula da Silva, o “Lulinha”. O pedido se baseia em supostas citações do filho do presidente em acordos de delação premiada no âmbito da investigação da “Farra do INSS”, escândalo que apura fraudes em benefícios previdenciários.
Segundo o deputado, as colaborações premiadas firmadas por ex-dirigentes do INSS investigados na operação indicariam uma articulação político-empresarial para conceder descontos indevidos em aposentadorias. Sanderson alega que as declarações apontariam para a participação, direta ou indireta, de “Lulinha” no esquema, com possível recebimento de vantagens indevidas.
As informações que fundamentam a representação foram divulgadas pelo portal Metrópoles. O pedido encaminhado ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, solicita aprofundamento das investigações e avaliação dos requisitos legais para a prisão preventiva, conforme o Artigo 312 do Código de Processo Penal. Na ausência da prisão, o parlamentar sugere medidas cautelares alternativas, como monitoramento eletrônico, proibição de contato com outros investigados e suspensão de atividades empresariais.
Defesa de “Lulinha” classifica acusações como “factoides” e busca acesso à investigação
Em nota oficial, a defesa de Fábio Luís Lula da Silva rebateu as informações, classificando-as como “factoides”. Os advogados de “Lulinha” afirmaram que ele não tem qualquer relação com as fraudes do INSS, não participou de desvios e não recebeu valores ilícitos. A defesa também informou ter solicitado ao Supremo Tribunal Federal (STF) o acesso à investigação para se manifestar com base em fatos e provas.
A nota da defesa ressalta a natureza sigilosa dos acordos de delação premiada, tornando, segundo eles, a existência e o conteúdo das supostas declarações inverificáveis. A defesa critica a publicação de “dados vazios” na véspera de sessões da CPMI que discutem o caso, apontando para o uso político das informações e a irresponsabilidade de setores com interesses específicos.
Parlamentar busca garantir a efetividade da persecução penal sem antecipar julgamento
O deputado Ubiratan Sanderson reiterou que sua representação não busca antecipar o mérito de qualquer processo, respeitando a presunção de inocência. O objetivo, segundo ele, é garantir a efetividade da persecução penal diante das informações que vieram à tona sobre o envolvimento de “Lulinha” na “Farra do INSS”.
A representação se baseia em notícias que indicam que acordos de colaboração premiada teriam sido firmados, conforme noticiado pelo portal Metrópoles. A reportagem citou que as delações apontariam um vínculo de “Lulinha” com o esquema investigado, levando o parlamentar a solicitar a atuação da PGR.
Histórico de descontentamento com vazamentos e busca por providências
Em janeiro deste ano, um advogado próximo ao presidente já havia demonstrado incômodo com o vazamento de informações sobre uma suposta menção a “Lulinha” em investigações. Na ocasião, ele teria solicitado pessoalmente ao chefe da Polícia Federal que tomasse providências para apurar a origem dos vazamentos e garantir a lisura do processo.
A defesa de “Lulinha” expressou surpresa com a matéria veiculada, afirmando que ela não apresenta dados concretos sobre o que seria delatado ou qual a suposta participação de Fábio Luís. Eles enfatizam que “Lulinha” não conhece os indivíduos citados como delatores e jamais teve qualquer tipo de relação com eles, seja financeira, pessoal ou profissional, reiterando que todas as alegações passadas se provaram falsas.
