Suprema Corte dos EUA expõe divisões internas que podem restringir o poder de Donald Trump em decisões cruciais sobre tarifas, demissões federais e cidadania.
Uma recente derrota de Donald Trump na Suprema Corte dos EUA, relacionada à imposição de tarifas de importação, evidenciou divergências entre os juízes conservadores da corte. Este cenário sinaliza novos desafios para a agenda do ex-presidente, que agora enfrenta a análise de casos de grande impacto.
A decisão sobre as tarifas, que impediu Trump de usar uma lei de emergência econômica para criar sozinho um regime tarifário em larga escala, demonstrou que o tribunal pode exigir autorização explícita do Congresso para medidas com vasto impacto econômico. Seis dos nove ministros votaram contra a ação de Trump, reforçando a necessidade de aprovação legislativa.
Esses desdobramentos jurídicos, que tocam em pontos sensíveis como a independência do Banco Central americano e o direito à cidadania de filhos de imigrantes, indicam que Donald Trump não terá um “carimbo automático” da Suprema Corte para todas as suas ações executivas. As informações são de apuração da equipe de repórteres da Gazeta do Povo.
A derrota de Trump nas tarifas e a exigência de aval do Congresso
A Suprema Corte decidiu que Donald Trump não poderia ter utilizado a Lei de Emergência Econômica Internacional (IEEPA) para impor, unilateralmente, tarifas de importação de grande escala. A maioria dos ministros entendeu que medidas com tamanha repercussão econômica demandam autorização clara e explícita do Congresso, e não podem se basear apenas em regras genéricas de segurança externa.
O polêmico caso da demissão de governadora do Federal Reserve
Donald Trump também enfrenta um processo relacionado à sua tentativa de demitir Lisa Cook, governadora do Federal Reserve (FED). A lei que rege o FED protege seus diretores com mandatos fixos, permitindo a saída apenas por “justa causa”. Trump argumenta ter autoridade constitucional para demitir funcionários em órgãos federais, enquanto defensores da instituição alertam que tal medida comprometeria a independência necessária para a definição das taxas de juros da economia.
Disputa acirrada sobre a cidadania de filhos de imigrantes
Outro ponto de tensão envolve a tentativa do governo de acabar com o direito automático à cidadania para bebês nascidos nos EUA cujos pais estejam em situação irregular ou com vistos temporários. Donald Trump assinou um decreto para alterar essa regra, mas a Justiça avalia se ele pode, por conta própria, modificar uma interpretação constitucional que garante esse direito há mais de 120 anos a quase todos os nascidos em solo americano.
Reação de Trump às decisões da Suprema Corte
Diante das decisões desfavoráveis, Donald Trump reagiu com forte crítica. Durante seu discurso do Estado da União, ele classificou a derrubada das tarifas como “muito infeliz”. Em ocasiões anteriores, chegou a afirmar que os magistrados que votaram contra suas medidas eram uma “vergonha para as suas famílias”. O cenário atual sugere que o poder executivo de Trump pode encontrar barreiras significativas na Suprema Corte.
