CPMI do INSS avança e quebra sigilo de filho de Lula, aumentando pressão sobre o governo.
O cerco em torno do presidente Lula se aperta. A CPMI do INSS aprovou, em votação simbólica e em bloco, um pacote de requerimentos que atingem diretamente o Palácio do Planalto. Entre as medidas mais impactantes está o pedido para a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como “Lulinha”, filho do presidente da República.
A decisão, que partiu do relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), representa um duro golpe e sinaliza uma intensificação das investigações que podem ter reflexos diretos no governo. Tentativas de governistas de retirar o requerimento da pauta fracassaram, evidenciando a força da oposição no colegiado.
Após a votação, que contou com a rejeição de senadores da base aliada, houve um tenso debate com o presidente da CPMI, Carlos Viana (Podemos-MG), sobre o placar da votação, o que culminou em confusão entre os parlamentares. Este episódio marca um novo capítulo no embate entre os poderes.
Salvo-conduto para irmãos de Toffoli em outra CPI
Em outro front, o ministro do STF, André Mendonça, concedeu um salvo-conduto a José Eugênio Dias Toffoli e José Carlos Dias Toffoli, irmãos do ministro Dias Toffoli. A decisão os desobriga de comparecerem para depor na “CPI do Crime Organizado”. A medida atende a um pedido da defesa, após a aprovação de requerimentos de convocação dos irmãos pelo colegiado.
Magistratura defende “penduricalhos” em meio a debates sobre verbas
A ex-juíza e presidente da Associação Brasileira dos Magistrados do Trabalho (ABMT), Cláudia Márcia de Carvalho Soares, defendeu o pagamento de verbas indenizatórias, os chamados “penduricalhos”, argumentando que juízes de primeira instância “não têm água nem café”. A declaração ocorreu durante o julgamento que pode referendar decisões que suspenderam pagamentos considerados ilegais no funcionalismo público.
Gilmar Mendes defende STF em meio a crise de credibilidade
O ministro Gilmar Mendes, em discurso no plenário do STF, defendeu a Corte em seu aniversário de 135 anos, em um momento de crise de credibilidade, agravada pelo caso Master. Ele relembrou períodos históricos de “intimidações” e “agressões” ao Supremo, citando a ditadura de Getúlio Vargas e o regime militar, além das “recentes provações” após a eleição de Jair Bolsonaro em 2018.
