Governo Federal Reage à Alta do Petróleo com Zeragem de Impostos e Solicita Cooperação dos Estados
Em resposta à recente escalada nos preços do petróleo, impactada pela guerra entre Estados Unidos e Irã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) a isenção total do PIS e Cofins sobre o diesel. A medida visa conter a disparada dos custos dos combustíveis e proteger o bolso dos brasileiros.
A decisão, formalizada por medida provisória e três decretos presidenciais, também inclui uma subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel, com o objetivo de que esse valor seja repassado integralmente aos consumidores. Somadas, as ações do governo federal prometem um alívio de até R$ 0,64 por litro nas bombas.
“Nós vamos fazer tudo o que for possível e, quem sabe, esperar até com a boa vontade dos governadores dos estados que podem reduzir um pouco do ICMS do preço dos combustíveis”, declarou o presidente, apelando diretamente aos chefes do executivo estadual para que contribuam com a redução do imposto estadual, que representa 19% do valor final do diesel, segundo a Petrobras. A iniciativa, conforme divulgado pelo governo, busca evitar que os efeitos da guerra cheguem à população, impactando diretamente o custo de vida, especialmente alimentos e transporte.
Reforço na Fiscalização e Sinalização Clara nos Postos
Além das isenções e subvenções, o presidente Lula assinou uma medida provisória que reforça a fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O objetivo é coibir práticas abusivas por parte de postos de combustíveis, que, segundo relatos, elevaram os preços do diesel em até R$ 0,50 por litro nesta semana, mesmo sem reajustes da Petrobras. Um decreto também determinará que os postos exibam sinalização clara informando sobre a redução de tributos federais e o impacto da subvenção no preço final.
Imposto de Exportação para Diesel e Diálogo com Distribuidoras
Outra medida anunciada é a criação de um Imposto de Exportação temporário de 12% sobre o diesel. A intenção é estimular o refino interno, garantindo o abastecimento da população e compartilhando a renda excedente obtida com o aumento do preço internacional do petróleo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o impacto na arrecadação fiscal será neutro, pois a medida visa aumentar o processamento nas refinarias.
Em paralelo, o vice-presidente Geraldo Alckmin e outros ministros se reunirão com representantes das maiores distribuidoras privadas de combustíveis para cobrar o repasse integral das medidas ao consumidor final. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também acompanhará as negociações, e um procedimento foi instaurado para apurar a recente disparada nos preços.
Impacto na Meta Fiscal e Política de Preços da Petrobras
Apesar das medidas afetarem a arrecadação de impostos, o governo federal assegura que não há previsão de mudanças na política fiscal nem na política de preços da Petrobras. A presidente da estatal, Magda Chambriard, tem monitorado a volatilidade do mercado internacional para definir futuros reajustes internos. O governo busca, com essas ações, garantir a estabilidade dos preços dos combustíveis e mitigar os efeitos inflacionários sobre bens essenciais que dependem do transporte rodoviário.
