André Mendonça assume relatoria do caso Master no STF, herda sigilos e definirá futuro das investigações
O ministro André Mendonça assume como novo relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), recebendo um inquérito que gerou intensas controvérsias e pressão sobre seu antecessor, Dias Toffoli. Mendonça terá a tarefa de definir os próximos passos, incluindo a possibilidade de desmembrar as investigações e decidir sobre o levantamento de sigilos impostos anteriormente.
A condução do caso por Toffoli foi marcada por polêmicas, como viagens e relações empresariais que levantaram dúvidas sobre sua imparcialidade. A saída do ministro foi oficializada após um relatório da Polícia Federal revelar conversas telefônicas entre ele e o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. A emergência da convocação da reunião que definiu a troca de relatoria demonstra a gravidade da situação para o tribunal.
A expectativa é que André Mendonça atue com discrição e serenidade para apaziguar a crise interna no STF. Conforme informações divulgadas pelo Valor Econômico, interlocutores do ministro afirmam que ainda é cedo para determinar se as investigações retornarão à primeira instância. A prioridade agora é que Mendonça se familiarize com o andamento do caso e alinhe os procedimentos técnicos e processuais com os investigadores. A atuação do novo relator é vista como crucial para restaurar a confiança na Corte, conforme relatado por pessoas próximas ao ministro ao jornal O Globo.
Decisões cruciais para Mendonça no caso Master
Uma das primeiras e mais importantes decisões de André Mendonça como relator do caso Master será definir se dará continuidade à linha de investigação traçada por Dias Toffoli. Um ponto central em avaliação é a possibilidade de **desmembrar o inquérito**. A intenção de Toffoli era remeter parte das apurações para as primeiras instâncias de São Paulo e do Distrito Federal, mantendo no STF apenas os casos que envolvessem autoridades com foro privilegiado.
Além disso, Mendonça agora detém o poder de **levantar o sigilo** imposto por Toffoli às investigações do Banco Master. O sigilo estabelecido pelo ex-relator é tão rigoroso que impede o acesso público não apenas ao conteúdo dos autos, mas também a nomes de advogados e ao registro de petições processuais. A decisão sobre a manutenção ou quebra deste sigilo será um forte indicativo da nova condução do caso.
O percurso do caso Master até o STF
O inquérito sobre o Banco Master tramitava inicialmente na 10ª Vara Federal de Brasília. No entanto, o caso foi remetido ao STF após um pedido da defesa de Daniel Vorcaro, fundamentado em um contrato imobiliário envolvendo um deputado. Curiosamente, o documento citado não é o objeto direto das investigações. A subida do caso para o Supremo gerou desconfiança, assim como a determinação para que apreensões realizadas na Operação Compliance Zero fossem mantidas sob sigilo máximo no STF.
A pressão sobre Dias Toffoli para que declarasse sua suspeição e deixasse a relatoria se intensificou no ano passado. Fatores como uma viagem ao Peru em jatinho particular com o advogado de um diretor do Master e a admissão de que foi sócio de uma empresa ligada ao fundo Arllen, do grupo de Vorcaro, contribuíram para o cenário de crise. A sua resistência inicial à saída do caso evidenciou a complexidade política e jurídica envolvida.
Garantia de validade e discrição na nova fase
Durante a reunião de emergência que decidiu pela saída de Dias Toffoli do caso Master, os ministros do STF descartaram a decretação de suspeição ou impedimento do ex-relator. Uma garantia importante foi a de que as **provas produzidas durante a relatoria de Toffoli serão preservadas**. Foi reconhecida a **plena validade** de todos os atos praticados pelo ministro no inquérito principal e em processos a ele vinculados por dependência.
Na tarde de sexta-feira (13), após assumir a relatoria, André Mendonça reuniu-se com delegados da Polícia Federal envolvidos nas investigações. O objetivo foi obter um panorama detalhado dos inquéritos e alinhar questões técnicas e procedimentais. A reunião, que durou cerca de duas horas, contou com a participação de integrantes da diretoria-executiva da PF e da Dicor. A palavra de ordem para Mendonça, segundo pessoas próximas citadas pelo jornal O Globo, é de **serenidade e responsabilidade**, indicando uma condução discreta para evitar a ampliação da turbulência que marcou a fase anterior do processo.
Ministros da Corte, sob reserva, indicaram que Mendonça tende a se concentrar nos aspectos processuais, evitando movimentos que possam ser interpretados como resposta a pressões políticas. A atuação do novo relator é vista como uma oportunidade para **arrefecer a crise** que afeta o tribunal neste momento sensível.