O Divórcio Entre Liberalismo e Democracia: Uma Análise Profunda da Obra “Povo vs. Democracia”
O cientista político Yascha Mounk, em sua obra “Povo vs. Democracia”, apresenta um diagnóstico contundente sobre a saúde das democracias ocidentais. Segundo o autor, o que antes parecia uma união indissolúvel entre liberalismo e democracia, agora caminha para um divórcio, gerando novas formas de governança e tensões sociais.
Mounk argumenta que a expressão “democracia liberal” tornou-se um pleonasmo ao longo das décadas após a Segunda Guerra Mundial. No entanto, essa união, historicamente contingente, está se desfazendo. Essa análise, divulgada em 2018, ganha ainda mais relevância diante dos recentes acontecimentos políticos globais.
A obra de Mounk, detalhada em sua análise, aponta para o surgimento de dois fenômenos distintos: as “democracias iliberais” e os “liberalismos não democráticos”. Essa distinção oferece um esquema analítico interessante para entender as complexidades do cenário político atual.
O Fenômeno das “Democracias Iliberais”
Mounk identifica as “democracias iliberais” como regimes eleitos que, apesar de terem origem democrática, gradualmente minam direitos individuais, a liberdade de imprensa e a independência judicial. Exemplos citados na obra incluem a Hungria, a Polônia, a Turquia e os Estados Unidos sob a administração de Donald Trump.
Esses regimes, segundo a análise, representam um desafio direto aos pilares da democracia liberal. A erosão das garantias individuais e institucionais levanta sérias preocupações sobre a sustentabilidade desses sistemas a longo prazo.
A forma como esses governos atuam, muitas vezes com forte apoio popular, expõe uma contradição fundamental. A vontade da maioria, expressa nas urnas, entra em conflito com a proteção de minorias e direitos fundamentais.
A Ascensão dos “Liberalismos Não Democráticos”
Em contrapartida, Mounk descreve os “liberalismos não democráticos”. Estes se manifestam em tecnocracias, cortes constitucionais e organismos supranacionais. Embora teoricamente visem proteger direitos individuais e minorias, frequentemente o fazem à revelia da vontade popular.
Essa modalidade de liberalismo, ao priorizar a proteção de direitos por meio de mecanismos técnicos e decisões de elites, pode acabar por esvaziar o conteúdo democrático do sistema. A participação cidadã e a soberania popular ficam em segundo plano.
A crítica reside na ideia de que essa forma de liberalismo pode se tornar elitista, concentrando poder em instituições não diretamente eleitas pelo povo. A eficácia na proteção de direitos se choca com a legitimidade democrática.
Críticas e Reflexões sobre a Análise de Mounk
A análise de Mounk, embora perspicaz, não está isenta de críticas. O autor aponta uma assimetria na forma como Mounk trata os dois lados do divórcio. As “democracias iliberais” são descritas com exemplos concretos e acusações precisas, enquanto os “liberalismos não democráticos” recebem um tratamento mais brando.
Questões cruciais são levantadas: regimes considerados “iliberais” solapam direitos de forma mais grave do que as democracias liberais? E o “liberalismo não democrático” protege de fato todos os direitos, ou apenas os de grupos específicos, tratando outros com hostilidade?
A pandemia de Covid-19, por exemplo, serviu como um “revelador fotográfico”, expondo como democracias liberais consolidadas suspenderam liberdades civis com rapidez. O autor questiona se o comprometimento com liberdades individuais é, em muitos casos, apenas um “comprometimento de tempo bom”, válido enquanto não surge um pretexto forte para suspendê-las.
A liberdade de expressão na Europa contemporânea também é um ponto de debate. Cidadãos são investigados por opiniões nas redes sociais, e regulamentações como o Digital Services Act europeu instituem um regime de monitoramento de conteúdo que, em outros contextos, seria criticado como “erosão democrática”.
O Liberalismo e a Hostilidade ao Cristianismo Tradicional
A obra também aborda a questão de quais direitos e quais minorias o “liberalismo não democrático” efetivamente protege. A neutralidade axiológica, frequentemente reivindicada pelo liberalismo, é questionada como uma ficção. O liberalismo contemporâneo, ao esposar uma cosmovisão específica, persegue quem não adere a ela.
A hostilidade mais sistemática parece direcionada ao cristianismo tradicional, enquanto o Islã e outras religiões políticas, como o “wokeísmo”, recebem deferência. Essa seletividade levanta dúvidas sobre a coerência filosófica e o cálculo político por trás dessas posturas.
Conservadores cristãos na Europa e nos EUA relatam a erosão de seu espaço público. Adotantes católicos são excluídos de programas de adoção, médicos são coagidos a participar de procedimentos contra sua consciência, e professores são demitidos por recusarem certos pronomes. O “liberalismo não democrático” falha em proteger os direitos dessas pessoas, considerando-as “do lado errado da história”.
Diálogo com Ryszard Legutko e a Crítica à “Engenharia Social”
A leitura de “Povo vs. Democracia” é enriquecida ao ser paralela à obra de Ryszard Legutko, “O Demônio na Democracia”. Legutko, que viveu sob o comunismo e lutou contra ele, argumenta que a democracia liberal compartilha características alarmantes com o comunismo.
Ambos os sistemas são utópicos e historicistas, projetando um “fim da história” e exigindo conformidade das instituições sociais. A “engenharia social” contínua para promover essa conformidade gera resistência e uma luta interminável contra “inimigos da sociedade”.
A lista de demônios muda, mas a lógica da demonização permanece. O liberalismo, assim como o marxismo antes dele, torna-se uma ideologia totalizante que admite pouca discordância substantiva, tratando-a como “patologia social a ser corrigida”.
O Voto Popular Contra a Epistocracia
A falta de empatia analítica de Mounk em relação ao nacional-populismo é um defeito intelectual. Os eleitores de Orbán, Trump, Bolsonaro ou do Brexit não votaram prioritariamente contra a democracia, mas contra uma versão específica de liberalismo que deixou de ser liberal no sentido prático.
Esse liberalismo, para quem vive fora das universidades, não respeita comunidades, tradições e crenças, exigindo conformidade com um projeto de elite tecnocrata. A obra de Jason Brennan, “Against Democracy”, propõe a “epistocracia” (governo dos que sabem) em substituição à democracia, explicitando a lógica tecnocrática.
Mounk acerta ao diagnosticar o divórcio entre liberalismo e democracia e ao apontar a deriva tecnocrática como causa. Contudo, o livro falha ao tratar o nacional-populismo como ameaça a ser contida, em vez de sintoma a ser compreendido.
O que Mounk chama de “democracia iliberal” é, em grande parte, a democracia que resta quando se retira o poder das elites de definir o que é dizível, quais valores são universais e quem pertence ao demos. Ignorar essa distinção não é análise política, mas a continuação do projeto que produziu a crise.
Um liberalismo que só reconhece a legitimidade democrática quando o povo vota “corretamente” não é liberalismo, mas oligarquia com boa gramática, como aponta a análise da obra.
