Flávio Bolsonaro pede investigação contra Lula no STF após novas falas sobre “enforcar traidores”.
A defesa do pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, reforçou nesta terça-feira (28) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo os advogados do senador, as declarações de Lula sobre “traidores da pátria” serem “enforcados” colocam em risco a vida de Flávio.
Esta não é a primeira vez que o assunto chega ao STF. No início de junho, Flávio Bolsonaro já havia apresentado uma notícia-crime após Lula, em um evento em Catalão (GO), criticar o senador e citar o enforcamento de Tiradentes. O presidente voltou a fazer declarações semelhantes no último dia 20.
A defesa do senador argumenta que Lula estaria estimulando a violência para obter vantagem eleitoral, naturalizando a ideia de que seus adversários deveriam ser punidos com a morte. A manifestação, classificada como “fato superveniente”, foi encaminhada ao ministro Nunes Marques, relator do caso. Conforme informação divulgada pela defesa de Flávio Bolsonaro, a reiteração das falas do presidente reforça a prática de crimes de ameaça e incitação ao crime.
Estratégia perigosa e risco à democracia
O documento apresentado ao STF descreve a estratégia de Lula como “tão grave quanto perigosa”. A defesa de Flávio Bolsonaro alega que, no atual cenário de crescente violência política, as falas do presidente não colocam em risco apenas a integridade física do senador, mas também a “própria higidez do processo democrático”.
Para os advogados de Flávio, a repetição das declarações, mesmo após a primeira ação judicial, demonstra um “dolo inequívoco” e um padrão de comportamento. Eles rebatem a possibilidade de ser uma mera metáfora histórica ou retórica política, classificando-a como uma “estratégia deliberada de incitação à violência política” às vésperas do período eleitoral.
Potencial de influência e pedido de inquérito
A defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que as manifestações do presidente, devido à sua posição de liderança, possuem o potencial de influenciar milhões de cidadãos. Isso, segundo os advogados, criaria um “risco concreto à integridade física do senador”.
Diante disso, a equipe jurídica do senador pediu que o novo fato seja anexado à notícia-crime original. Além disso, solicitam que o STF abra um inquérito para apurar os crimes de incitação (Art. 286 do Código Penal) e ameaça (Art. 147 do Código Penal) por parte do chefe do Executivo.
Relembre as falas de Lula
Durante a convenção do PDT, em 20 de julho, Lula reiterou que, antigamente, “traidor era enforcado”. Sem citar nomes diretamente, ele mencionou que “vários traidores vão aos EUA” para pedir sanções contra o Brasil. “Nós não temos o direito de perder essas eleições. Nós não temos o direito de permitir que o negacionismo, o fascismo, voltem a pensar em governar esse país. Outro dia eu disse, nesse país, antigamente, traidor era enforcado, porque trair a pátria é uma coisa muito grave”, declarou o presidente.
A primeira declaração que motivou a ação ocorreu em 2 de junho, em Catalão (GO). Na ocasião, Lula chamou Flávio Bolsonaro de “covarde”, atribuiu a ele um novo tarifáço dos Estados Unidos e citou pela primeira vez o “enforcamento” para “traidores da pátria”. “São traidores. Por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado. O que merecem os traidores da pátria, que vão pedir intervenção de um país no nosso país? Pensem, pensem, meditem”, afirmou o petista.
É importante notar que, historicamente, Joaquim Silvério dos Reis foi o delator de Tiradentes, mas quem foi enforcado foi o próprio Tiradentes, e não seu delator.
