Gilmar Mendes suspende ação penal da Operação Calvário contra Ricardo Coutinho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão significativa nesta sexta-feira (09), determinando o **trancamento da principal ação penal** referente à Operação Calvário, que tinha como alvo o ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PT).
A fundamentação da decisão ministerial repousa sobre a análise de que a acusação apresentada pelo Ministério Público, por meio do Gaeco, se sustenta de maneira quase exclusiva em depoimentos de delações premiadas. O ministro destacou a **ausência de provas independentes** que pudessem justificar a continuidade do processo judicial.
Segundo a análise de Gilmar Mendes, o processo em questão, que também envolvia ex-secretários de estado e parlamentares, carecia de elementos autônomos capazes de **corroborar as declarações prestadas pelos delatores**. Essa carência de suporte probatório independente foi crucial para a decisão.
A base da acusação e a falta de provas autônomas
O ministro Gilmar Mendes apontou que a denúncia formulada contra Ricardo Coutinho e outros réus tinha como **base central os relatos de colaboradores**, como o empresário Daniel Gomes. No entanto, esses relatos não apresentavam, segundo o STF, uma “densidade incriminatória própria” que pudesse, por si só, sustentar a continuidade da persecução penal.
Operação Calvário: um histórico de investigações
A Operação Calvário, deflagrada em 2018, investigou um suposto esquema de corrupção em contratos firmados entre o governo da Paraíba e empresas de saúde. As investigações apontavam para o pagamento de propina a ex-gestores em troca de benefícios em licitações.
Impacto da decisão para Ricardo Coutinho e outros envolvidos
O trancamento da ação penal representa uma **vitória judicial para Ricardo Coutinho**. A decisão do STF, baseada na fragilidade das provas independentes, pode ter implicações para outros processos que se apoiam de forma similar em delações premiadas sem a devida corroboração. A análise sobre a necessidade de provas independentes para sustentar denúncias criminais ganha destaque com este caso.
