STF confirma prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, após audiência de custódia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (2), manter a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro. A decisão ocorreu após a audiência de custódia do ex-assessor, realizada por uma juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
Durante o procedimento, Filipe Martins não apontou qualquer abuso ou irregularidade na ação que levou à sua prisão. A Procuradoria-Geral da República (PGR), representada em audiência, também se manifestou pela regularidade dos trâmites, conforme termo divulgado.
O ex-assessor estava em prisão domiciliar desde 27 de dezembro, em Ponta Grossa (PR), após a tentativa frustrada de fuga de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF. Martins e Vasques são apontados como parte do chamado “núcleo 2” da suposta tentativa de golpe de Estado.
Motivo da Nova Prisão: Uso de Rede Social
A prisão preventiva desta vez foi determinada pela Polícia Federal em razão do uso do perfil de Filipe Martins no LinkedIn. O ex-assessor já estava submetido a medidas cautelares, como o uso de tornozoleira eletrônica e a proibição de acessar redes sociais, o que foi descumprido.
Defesa Pede Revogação e Menciona Erro Material
O advogado de Filipe Martins, Ricardo Fernandes, solicitou a revogação da prisão preventiva, alegando um “manifesto erro material”. No entanto, a juíza que conduziu a audiência indicou que o pedido deveria ser protocolado diretamente no âmbito da ação penal em curso no STF.
Filipe Martins Compara Situação com Prisão Anterior
Durante a audiência, Filipe Martins fez referência aos seis meses que passou preso anteriormente, após uma suposta viagem aos Estados Unidos. Ele argumentou à juíza que, caso a medida cautelar fosse mantida, o “Estado brasileiro se tornará reincidente da ilegalidade anterior”, comparando a situação atual com a prisão que considera ilegal.
Condenação Anterior: 21 Anos e 6 Meses
Em 16 de maio, a Primeira Turma do STF condenou Filipe Martins a 21 anos e 6 meses de prisão, em regime inicial fechado. A condenação se deu pela alegada participação na trama golpista. Na ocasião, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino ressaltaram que as condenações representam uma “resposta estatal”, e não uma “vingança”, conforme divulgado pelo próprio STF.
