Trump Impulsiona Reformas Eleitorais: Cidadania e Foto são Exigidas para Voto Federal
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, obteve uma importante vitória legislativa com a aprovação do “SAVE America Act” na Câmara dos Deputados. O projeto, que exige comprovação de cidadania e documento oficial com foto para votação em eleições federais, agora segue para o Senado, onde enfrentará um teste decisivo.
A proposta, defendida por Trump como essencial para combater fraudes, visa fortalecer a integridade do processo eleitoral. Ela expande uma medida anterior que não obteve sucesso no Senado no ano passado, intensificando o debate sobre o acesso ao voto e a segurança eleitoral nos EUA.
As discussões ocorrem em um momento crucial, a poucos meses das eleições legislativas de meio de mandato, conhecidas como midterms, em novembro. Atualmente, os Republicanos controlam ambas as casas do Congresso, mas a aprovação final do “SAVE America Act” no Senado ainda é incerta. Conforme informações divulgadas pelas fontes, a Casa Branca tem promovido o argumento de que “cidadãos americanos, e apenas cidadãos americanos, devem decidir as eleições americanas”.
O Que Muda com o “SAVE America Act”
A principal alteração proposta pelo “SAVE America Act” é a exigência de prova documental de cidadania, como passaporte ou certidão de nascimento, para o registro eleitoral federal. Além disso, torna-se obrigatório o uso de documento oficial com foto no momento da votação em eleições federais.
Atualmente, a legislação federal já estabelece que apenas cidadãos americanos podem votar em eleições federais. No entanto, não há uma exigência nacional uniforme para a comprovação documental de cidadania durante o registro eleitoral, que é administrado pelos estados.
A votação na Câmara dos Deputados foi apertada, com 218 votos a favor e 213 contra. O deputado democrata Henry Cuellar foi o único a votar com os republicanos, demonstrando a polarização em torno da medida.
Trump Defende “Nacionalização” das Eleições e Combate a Fraudes
Donald Trump tem sido um forte defensor da proposta, alegando que as eleições nos Estados Unidos são manipuladas e roubadas. Ele expressou sua preocupação em declarações recentes, afirmando que “ou vamos consertá-las, ou não teremos mais um país”.
Trump também defende a federalização das eleições como forma de evitar irregularidades. Ele sugere que o governo federal deveria supervisionar as eleições, especialmente em estados que, segundo ele, não conseguem realizar um pleito justo. A Constituição americana, no entanto, atribui a organização das eleições aos estados.
A pressão por novas regras eleitorais também se manifesta por meio de investigações. No final de janeiro, o FBI realizou uma operação no centro eleitoral do condado de Fulton, na Geórgia, como parte de uma investigação sobre possíveis irregularidades na eleição presidencial de 2020, na qual Trump foi derrotado por Joe Biden.
Contestação Judicial e o Futuro do “SAVE America Act” no Senado
Em março do ano passado, Trump assinou um decreto para reforçar a verificação de cidadania no processo eleitoral federal. No entanto, o decreto enfrentou forte contestação na justiça, com estados controlados por democratas alegando que Trump extrapolava sua autoridade constitucional.
Tribunais federais emitiram liminares suspendendo partes do decreto, e alguns trechos foram bloqueados permanentemente. Diante dessas decisões, aliados da Casa Branca passaram a defender a aprovação de uma lei federal pelo Congresso para consolidar as mudanças.
No Senado, o “SAVE America Act” enfrenta um grande desafio. São necessários 60 votos para superar o filibuster, e os republicanos detêm 53 cadeiras. Lideranças democratas já sinalizaram que tentarão bloquear a proposta, argumentando que as novas exigências podem dificultar o acesso ao voto para cidadãos americanos, especialmente os mais vulneráveis.
A senadora republicana Lisa Murkowski já declarou oposição ao projeto, o que pode dificultar ainda mais sua aprovação sem negociações bipartidárias significativas. A organização Judicial Watch informou ter encontrado casos de “não-cidadãos” votando no Distrito de Columbia, enquanto o think tank Heritage Foundation mantém um banco de dados com mais de 1,6 mil casos confirmados de irregularidades eleitorais em diferentes estados.
