Mercosul e União Europeia Fecham Acordo Histórico Após 25 Anos de Negociações e Iniciam Jornada de Ratificação
Líderes do Mercosul e da União Europeia (UE) selaram um acordo comercial histórico neste sábado (17), encerrando um processo de negociações que se estendeu por mais de 25 anos. A assinatura, que cria uma das maiores zonas de livre comércio do planeta, foi celebrada com a presença de representantes de alto escalão de ambos os blocos.
O encontro contou com a participação de chefes de Estado como Santiago Peña, do Paraguai, Javier Milei, da Argentina, Yamandú Orsi, do Uruguai, e Rodrigo Paz, da Bolívia. Pela União Europeia, estiveram presentes Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e António Costa, presidente do Conselho Europeu. O Brasil foi representado por Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores, em decisão governamental de que a assinatura envolveria apenas os chanceleres sul-americanos.
Apesar de a assinatura ter sido um marco, o acordo ainda precisa passar por rigorosos processos de ratificação interna em cada país membro do Mercosul e nos países da União Europeia. A entrada em vigor completa do tratado depende da aprovação de todos os parlamentos envolvidos, um caminho que, embora promissor, ainda exige etapas formais para se concretizar. Conforme informação divulgada pelas fontes, o acordo agora segue para os processos de ratificação.
Redução de Tarifas e Ampliação do Comércio Entre Blocos
O acordo prevê a redução e eliminação gradual de tarifas em mais de 90% do comércio entre o Mercosul e a UE. Isso significa que bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios serão regidos por regras comuns, facilitando o fluxo de mercadorias e serviços entre as regiões. A expectativa é de um aumento significativo no intercâmbio comercial.
O Caminho da Ratificação: Desafios e Possibilidades
Para a União Europeia, o acordo passará pela análise do Parlamento Europeu. Dependendo da interpretação jurídica, algumas partes podem necessitar de aprovação pelos parlamentos nacionais dos países-membros. No Mercosul, os congressos nacionais do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai terão que aprovar o tratado. Paralelamente, blocos poderão discutir a aplicação provisória de partes do acordo, como a redução de taxas, antecipando benefícios econômicos antes da ratificação final.
Brasil: Protagonismo na Relação Bilateral
O Brasil desempenha um papel central na dinâmica do acordo, respondendo por mais de 82% das importações europeias originadas no Mercosul e cerca de 79% das exportações do bloco para a UE. A relação comercial com o Brasil é, portanto, fundamental para a União Europeia na condução das negociações. O presidente Lula, que se reuniu com Ursula von der Leyen na véspera, ressaltou a importância da parceria baseada no multilateralismo e na defesa de valores como democracia e direitos humanos.
Resistências Internas na Europa e a Proteção Setorial
Apesar do avanço, o acordo enfrenta resistências de alguns países europeus. Relatos indicam que, enquanto 21 nações apoiaram o tratado, Áustria, França, Hungria, Irlanda e Polônia votaram contra, com a Bélgica se abstendo. A ministra da Agricultura da França já sinalizou que o país adotará medidas unilaterais caso o setor agrícola e pecuário francês seja prejudicado, citando preocupações com importações de produtos sul-americanos tratados com substâncias proibidas na UE.
