Geraldo Alckmin promete escudo protetor para o vinho brasileiro, visando frear concorrência europeia com prazos e benefícios fiscais.
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira (19) medidas robustas para proteger a produção nacional de vinhos e espumantes. A iniciativa visa blindar o setor, especialmente concentrado no Sul do Brasil, contra os efeitos de um potencial acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia.
A preocupação é que a abertura comercial possa inundar o mercado brasileiro com rótulos europeus, prejudicando os produtores locais. Para mitigar esse risco, Alckmin detalhou planos de salvaguardas e incentivos fiscais que darão um fôlego extra à indústria brasileira.
As promessas foram feitas em Caxias do Sul, durante a tradicional Festa da Uva, um evento que celebra a força e a tradição do setor vitivinícola no país. A declaração surge como um alento para os produtores que vinham expressando apreensão com as negociações internacionais. Conforme informação divulgada pelo portal G1, o governo busca garantir a competitividade do produto nacional.
Salva-guardas temporárias para vinhos tranquilos e espumantes
Uma das principais ações anunciadas por Alckmin são as salvaguardas temporárias. Segundo o presidente em exercício, os vinhos tranquilos, ou seja, aqueles sem gás, contarão com proteção por um período de oito anos. Já os vinhos espumantes terão um prazo ainda maior de resguardo, estendido por 12 anos.
Alckmin explicou que o próprio acordo entre Mercosul e União Europeia prevê um capítulo dedicado a mecanismos de salvaguarda. Ele garantiu que o presidente Lula irá regulamentar esse mecanismo por meio de um decreto presidencial. Isso significa que, caso haja um aumento considerado desproporcional na importação de vinhos europeus, o governo terá a prerrogativa de acionar imediatamente essas salvaguardas.
Incentivos fiscais para reduzir o peso dos impostos
Além das barreiras de importação, o governo também planeja oferecer alívio tributário para o setor. A carga tributária sobre os vinhos e espumantes brasileiros deve sofrer uma redução significativa. Atualmente em 40,5%, a expectativa é que a alíquota caia para 33%.
O vice-presidente destacou que bebidas fermentadas, como vinhos e espumantes, merecem uma tributação diferenciada. A proposta é que elas tenham uma alíquota menor no Imposto Seletivo em comparação com bebidas destiladas. Essa diferenciação justifica a queda projetada nos impostos, visando tornar o produto nacional mais competitivo e acessível.
Festa da Uva celebra a tradição e o futuro do vinho brasileiro
A abertura da Festa da Uva em Caxias do Sul, palco das declarações de Alckmin, ressalta a importância cultural e econômica do setor vitivinícola para o Brasil. O evento anual atrai milhares de visitantes e celebra a história da imigração italiana na região, que foi fundamental para o desenvolvimento da produção de uvas e vinhos no país.
As medidas anunciadas visam não apenas proteger a indústria de possíveis impactos negativos de acordos internacionais, mas também fomentar o crescimento e a inovação na produção de vinhos brasileiros. A expectativa é que essas ações fortaleçam ainda mais o mercado interno e a qualidade dos rótulos nacionais, consolidando o Brasil como um produtor relevante no cenário global.
