Fim da escala 6×1: por que o Brasil precisa de um Javier Milei para repensar o trabalho?
O Congresso Nacional discute o fim da escala 6×1, uma proposta do governo para reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 ou 36 horas semanais. A medida, embora pareça positiva à primeira vista, ignora os efeitos colaterais na economia real.
Políticos e burocratas frequentemente subestimam como mudanças legislativas afetam o comportamento das pessoas e a dinâmica do mercado. A crença de que se pode trabalhar menos e ganhar o mesmo, sem impactos em preços ou empregos, é um erro comum.
No mundo real, a redução da jornada com o mesmo salário eleva o custo da hora trabalhada. Empresas podem repassar esse custo aos preços, aumentando a inflação, ou demitir funcionários para cortar despesas. Conforme informações divulgadas, a proposta ignora esses efeitos de segunda ordem.
Aumento de Custos e Demissões: O Risco Real da Redução da Jornada
Se o custo da hora trabalhada aumenta, as empresas brasileiras, onde a redução salarial é complexa, podem optar por demitir e recontratar por salários menores. Esse processo, contudo, envolve custos legais e de treinamento, tornando-o menos vantajoso.
Outra consequência possível é o aumento da pejotização e da informalidade. Empresas podem preferir assumir riscos trabalhistas futuros a lidar com o aumento imediato dos custos de mão de obra.
A justificativa de que o descanso extra aumentará a produtividade não encontra respaldo em dados. A produtividade do trabalho no Brasil cresceu apenas 0,8% ao ano entre 1995 e 2004, segundo a FGV. A jornada efetiva já é de 38,2 horas semanais, segundo o IBGE, abaixo das 40 horas propostas.
Modelos Internacionais: Por Que Copiar a Europa é um Equívoco?
Tentar replicar o modelo europeu de redução de jornada sem considerar as diferenças é um equívoco. Na Europa, a mudança foi gradual, não imposta de cima para baixo, e a produtividade é significativamente maior.
Países asiáticos, como a Coreia do Sul, apresentaram forte crescimento econômico com jornadas de 40 horas semanais, podendo chegar a 52 com acordo. A cultura e a produtividade deles são distintas.
Flexibilização e Livre Negociação: O Caminho Proposto por Milei
Em vez de impor uma redução, por que não adotar a flexibilização do mercado de trabalho? Modelos como o americano ou a proposta de Javier Milei na Argentina, com livre negociação entre empregado e empregador, remuneram com base nas horas trabalhadas e na produtividade.
Quem quer trabalhar mais, que o faça. Quem prefere menos horas, que assim decida. Essa liberdade de escolha é fundamental para a prosperidade.
Contrassenso Brasileiro: Produtividade Baixa e Incentivos ao Não Trabalho
Num país com produtividade baixa (94º de 184 países, segundo a OIT) e milhões de pessoas em idade ativa que não trabalham por opção, além de 90 milhões recebendo auxílio do governo, discutir redução de jornada é um contrassenso.
A falta de um debate sobre flexibilização e a insistência em modelos que não se aplicam à realidade brasileira mostram a ausência de uma visão pragmática, semelhante à que Javier Milei propõe para a Argentina. Como faz falta um Javier Milei no Brasil para impulsionar um debate econômico mais realista e focado em resultados.
