PT move ações no TSE contra opositores por suposta propaganda eleitoral antecipada e negativa contra Lula.
A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, apresentou nesta sexta-feira (20) uma série de representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra opositores políticos. A principal alegação é a prática de “propaganda eleitoral antecipada negativa” com o objetivo de prejudicar a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato à reeleição.
Entre os alvos das ações estão o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), parlamentares do Partido Liberal (PL) e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). A federação busca a remoção de conteúdos considerados ofensivos e difamatórios das redes sociais, além de sanções para os responsáveis.
As denúncias, conforme informações divulgadas pela Federação Brasil da Esperança, concentram-se em vídeos produzidos com inteligência artificial que satirizam o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que prestou uma homenagem a Lula. A entidade afirma que tais materiais visam, de forma deliberada, manchar a reputação do presidente. A matéria foi divulgada pela Federação Brasil da Esperança.
Vídeos com IA e acusações de difamação
Um dos vídeos citados na ação, divulgado por Flávio Bolsonaro, utiliza imagens de Lula, da primeira-dama Janja e da ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo a representação, o material tem a “única finalidade de macular a imagem do pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva perante toda a coletividade”.
A argumentação da federação sustenta que há uma “clara vinculação do nome do presidente da República e pré-candidato à reeleição ao mesmo cargo à criminalidade, com a pecha de ladrão”. Acusações semelhantes foram direcionadas a Romeu Zema, também por meio de vídeos com conteúdo considerado difamatório.
Os conteúdos em questão também foram compartilhados pela deputada federal Bia Kicis (PL-DF), pelos senadores Marcos Rogério (PL-RO) e Rogério Marinho (PL-RN), além do perfil oficial do PL. O alcance da publicação de Flávio Bolsonaro nas redes sociais é destacado, com o vídeo somando mais de 1,7 milhão de visualizações, 7,6 mil comentários e 15,2 mil compartilhamentos.
O PT argumenta que Flávio Bolsonaro, ao se apresentar como pré-candidato à Presidência, tem “intenções exclusivamente eleitoreiras ao denegrir a imagem de Lula e associá-lo, de forma inverídica e leviana, a escândalos financeiros, como a liquidação do Banco Master e os descontos indevidos do INSS”.
Adesivos e outdoors: propaganda antecipada em evidência
Além dos vídeos, o PT acusa Flávio Bolsonaro e o ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, de suposta “propaganda eleitoral antecipada”. A alegação se baseia na distribuição massiva de adesivos com as imagens de ambos, bem como na propagação de outdoors com caráter eleitoral.
No dia 15 de junho, Gilson Machado publicou um vídeo nas redes sociais onde aparece distribuindo adesivos com a mensagem: “O Nordeste está com Flávio Bolsonaro 2026”. A legislação eleitoral proíbe a produção de material de campanha antes do início oficial da propaganda eleitoral, que começa em 16 de agosto.
O TSE já alertou que “qualquer divulgação ou manifestação que contenha pedido explícito de voto antes dessa data pode ser caracterizada como irregular e sujeita à aplicação de multa”.
PT defende Lula e contesta ações do PL e do Missão
Em outra frente, o PT apresentou ao TSE a defesa de Lula nas ações movidas pelo PL e pelo partido Missão, do MBL. Estas ações questionam a homenagem feita pela Acadêmicos de Niterói a Lula, alegando propaganda eleitoral antecipada.
A equipe jurídica do PT afirmou que “o Partido dos Trabalhadores e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob nenhum aspecto, influenciaram, coordenaram ou requisitaram à escola Acadêmicos de Niterói qualquer homenagem”. Foi enfatizado que tudo o que foi apresentado na avenida foi iniciativa da própria escola, que exerceu seu “legítimo direito à liberdade de expressão artística e política”.
A defesa ressalta que o desfile das escolas de samba é um “espaço democrático, no qual é corriqueira e historicamente consagrada a homenagem a personalidades relevantes para a história do Brasil e do mundo”. Assim, argumentam que o PT e o presidente agiram de forma regular, respeitando o caráter artístico do evento, sem qualquer conotação eleitoral.
Em nota, o partido também mencionou que sambas-enredo já homenagearam Lula em outras ocasiões e que críticas a ex-presidentes, como Fernando Collor e Michel Temer, também já foram tema de desfiles.
PL e Missão acusam Lula e escola de samba
Por outro lado, o PL pediu ao TSE a abertura de investigação sobre a homenagem a Lula na Sapucaí. O partido aponta suposto “uso da máquina federal em ano eleitoral” e “abuso de poder político e econômico” na apresentação da escola de samba.
Para o PL, o desfile “ultrapassou os limites da manifestação artística e se converteu em apoteótica peça de marketing político-biográfico e de ataque a opositores”. O partido considera a homenagem uma “apoteótica peça de marketing” em favor de Lula.
O partido Missão, por sua vez, destacou que Lula não apenas sabia que seria beneficiado, mas que teria estimulado a apresentação. Segundo a legenda, o presidente não apenas apareceu no desfile, mas em setembro recebeu no Palácio do Planalto os dirigentes da escola de samba, indicando possível articulação prévia.
