Receita Federal avança para confisco de joias de Bolsonaro, pedindo custódia para iniciar processo de perdimento definitivo dos bens.
A Receita Federal solicitou formalmente a transferência da custódia das joias sauditas que foram recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Este pedido é um passo fundamental para dar início ao processo de perdimento definitivo dos bens, o que significa que a propriedade dos itens passará para a União.
O pedido foi enviado pela Polícia Federal diretamente ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), através de um ofício entregue nesta terça-feira, 24 de outubro. A medida visa regularizar a situação dos bens que estão no centro de uma investigação.
Em julho de 2024, Bolsonaro e outras 11 pessoas foram indiciados pela Polícia Federal sob a acusação de crimes como peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. O ex-presidente, por sua vez, sempre negou veementemente qualquer irregularidade em suas ações.
Itens valiosos sob escrutínio da Receita Federal
Atualmente, as joias em questão estão guardadas em uma agência da Caixa Econômica Federal, localizada em Brasília. A autoridade fiscal esclareceu que não necessita da posse física dos bens, mas sim da atribuição formal da custódia para o andamento do processo. O conjunto mais valioso incluía itens da marca de luxo Chopard, como uma caneta, um anel, abotoaduras, um rosário árabe (masbaha) e um relógio, todos feitos em ouro rosé.
Caso no STF aguarda manifestação da PGR
O processo envolvendo as joias está suspenso no STF desde junho de 2024, pois a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda não se pronunciou sobre o relatório final apresentado pela Polícia Federal. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem a prerrogativa de denunciar os indiciados, solicitar o arquivamento do caso ou determinar a realização de novas diligências investigativas.
Presentes oficiais e tentativas de venda investigadas
As joias chegaram ao Brasil em 2021, pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos, trazidas pela comitiva presidencial. Parte dos itens foi apreendida pela Receita Federal, mas um kit específico conseguiu passar pela alfândega sem ser devidamente registrado. A investigação foi iniciada após o jornal O Estado de S. Paulo noticiar o caso em março de 2023.
De acordo com o relatório da PF, o tenente-coronel Mauro Cid, que era ajudante de ordens de Bolsonaro, teria vendido relógios das marcas Rolex e Patek Philippe por US$ 68 mil em uma loja nos Estados Unidos. As investigações também apontaram a tentativa de venda de duas esculturas recebidas por Bolsonaro no Reino do Bahrein em 2021, que não eram de ouro e, pelo seu baixo valor, não foram comercializadas.
Os itens que foram vendidos foram posteriormente recomprados por Cid e pelo advogado Frederick Wassef. Em seguida, os kits de joias foram remontados e entregues à Caixa Econômica Federal, após uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) em abril de 2023. A PF detalhou que o kit Chopard e as esculturas foram levados ocultamente para os Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022, por meio de avião presidencial, e encaminhados a lojas especializadas na Flórida, Nova York e Pensilvânia para avaliação e venda.
