Gilmar Mendes defende STF e inquérito das fake news, citando perseguições históricas e garantindo tranquilidade com a investigação.
O ministro Gilmar Mendes, em discurso no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a atuação da Corte em seus 135 anos de existência. Mendes abordou momentos de forte pressão sobre o tribunal, incluindo períodos de ditadura e o início do governo Bolsonaro, ressaltando a importância do STF para a democracia brasileira.
O ministro destacou o chamado inquérito das fake news, iniciado durante a presidência de Dias Toffoli e sob relatoria de Alexandre de Moraes. Gilmar Mendes afirmou que apoiou a investigação desde o princípio e se sente “muito tranquilo” com seu andamento, considerando-a crucial para o enfrentamento de desafios democráticos.
As declarações vêm em um momento de intensas discussões sobre a credibilidade do STF, agravada pelo caso Master e pela pressão por um encerramento do inquérito das fake news. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou ao presidente do STF, Edson Fachin, o fim da investigação, argumentando que ela “fragiliza a segurança jurídica”.
Gilmar Mendes relembra ameaças e defende a atuação do STF
Gilmar Mendes comparou a situação atual a períodos anteriores de “intimidações, agressões e percalços” enfrentados pelo STF, especialmente durante os governos de Getúlio Vargas e o regime militar. Ele enfatizou que, sem a “forma enérgica e resoluta” com que o STF lidou com as “ameaças autoritárias” recentes, a democracia brasileira poderia ter sofrido um “colapso”.
O ministro citou as condenações de Jair Bolsonaro e seu grupo por tentativa de golpe, que incluía um plano para executar o ministro Alexandre de Moraes, como exemplos da defesa intransigente da democracia pelo tribunal. Mendes acredita que a “intervenção” do STF foi fundamental para evitar o “mergulho no obscurantismo”.
Críticas à imprensa e defesa contra deslegitimação
Em seu discurso, Gilmar Mendes também criticou a cobertura de parte da imprensa em relação ao STF. Ele lamentou que, em um momento em que a Corte é “vital para a democracia”, recebe “artilharia pesada”, pedindo “paciência” e uma “apreciação justa e abrangente dos fatos”.
O ministro questionou veículos de comunicação que, segundo ele, exaltaram a Operação Lava Jato, mas não realizaram um “mea culpa” diante dos abusos comprovados pela Operação Spoofing. Mendes sugere que essa narrativa de deslegitimação da Corte pode ter origem em um “ressentimento” pelo freio imposto a métodos questionáveis da Lava Jato e pela queda do “circo midiático” associado a ela.
Inquérito das fake news e o papel do STF
O ministro reiterou seu apoio ao inquérito das fake news, descrevendo-o como uma “opção difícil” e uma decisão histórica. Ele expressou confiança na condução do processo pelo ministro Alexandre de Moraes, apesar das críticas recentes, incluindo a inclusão do presidente da Unafisco, Kleber Cabral, na investigação.
A defesa de Mendes ocorre em paralelo a um artigo da revista britânica The Economist, que criticou as “relações excessivamente próximas” de alguns juízes do STF com a elite empresarial e política, em referência ao caso Master. No entanto, o ministro encerrou seu discurso exaltando o STF como uma instituição “digna de merecer a confiança dos brasileiros”, sem mencionar diretamente o caso Master.
Ações do STF contra o governo Bolsonaro e a Lava Jato
Gilmar Mendes também elogiou as decisões do STF durante a pandemia e no desmonte da Operação Lava Jato. Ele afirmou que a Corte “desmantelou uma metodologia de subversão do sistema acusatório”, que operava sob o pretexto de legalidade formal, transformando o aparato de justiça em um “instrumento de um projeto político”.
O ministro defendeu que os juízes do STF são “merecedores” de uma apreciação equilibrada, e não de “suspeição leviana”. Ele ironizou a mudança de postura de alguns setores da mídia, que antes elogiavam a Lava Jato e agora acusam a Corte de seguir uma linha semelhante em investigações em defesa da democracia.
