Salão Nobre da USP sediou ato cívico cobrando transparência e ética no Supremo Tribunal Federal, com participação de juristas, empresários e ONGs progressistas.
O Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), um local histórico de debates democráticos, foi palco nesta segunda-feira (2) de um evento que reuniu juristas, empresários e representantes da sociedade civil para expressar críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). O ato, sob o lema “Ninguém Acima da Lei”, defendeu a criação de um código de ética para os ministros da Corte e maior transparência no Judiciário.
A manifestação, que se diferencia de atos anteriores realizados por setores conservadores, uniu uma diversidade de instituições, incluindo ONGs de caráter progressista, apartidário e plural, além de figuras da elite econômica e intelectual. O evento consolidou a amplificação das críticas ao Judiciário para além dos grupos conservadores tradicionais.
Representantes de 12 instituições, como Transparência Brasil, Transparência Internacional e Instituto Ethos, discursaram, reforçando a necessidade de um Judiciário confiável. Conforme informado pelas fontes, o ato busca enviar um recado claro aos tribunais superiores de que a sociedade exige um Judiciário transparente, íntegro e com respostas efetivas às demandas sociais. A crise de confiança, agravada por escândalos como o do Banco Master, foi apontada como um dos motivos para a mobilização.
Ampla Coalizão por um Judiciário Transparente
O evento contou com a presença de nomes influentes, como os empresários Pedro Parente, presidente do Conselho de Administração da BRF, e Fábio Barbosa, presidente do Conselho de Administração da Natura. A escolha do local, o Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, foi deliberada por seu forte simbolismo histórico, associado a momentos cruciais da redemocratização do país e à defesa do Estado democrático de Direito.
Zeca Martins, coordenador do movimento Derrubando Muros, ressaltou a importância histórica do local, cujas paredes testemunharam atos em defesa da democracia. A presença de ministros do STF que lecionam na USP, como Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, adiciona uma camada de simbolismo e proximidade ao debate sobre a atuação da Corte.
Manifesto “Ninguém Acima da Lei” Propõe Código de Conduta
Durante o encontro, foi lido o manifesto “Ninguém Acima da Lei – Uma justiça transparente e íntegra é inegociável”. O documento, elaborado por entidades civis, jurídicas e empresariais, argumenta que a democracia depende da confiança pública nas instituições, especialmente no sistema de Justiça. Alerta-se para o risco de erosão da legitimidade democrática diante da percepção de privilégios, conflitos de interesse e falta de padrões claros de conduta no Judiciário.
O manifesto cita episódios recentes, como os envolvendo supersalários e relações pouco transparentes entre magistrados e o setor privado, que geraram perplexidade social. A resistência à criação de regras formais de conduta é vista não como um fortalecimento da independência judicial, mas como um fator que amplia a desconfiança da sociedade.
Demandas por Transparência e Controle Republicano
Como solução, o documento propõe a criação de um código de conduta para os ministros das cortes superiores, com regras claras sobre agendas, participação em eventos, impedimentos, conflitos de interesse e relações com o setor privado. Os organizadores enfatizam que a independência judicial não deve ser confundida com ausência de controle republicano e não pode servir de escudo para práticas incompatíveis com os princípios constitucionais.
O texto final do manifesto reitera que o objetivo não é atacar o Judiciário, mas sim resgatar sua credibilidade. A conclusão reforça o princípio republicano de que, em uma democracia, ninguém deve estar acima da lei, defendendo a necessidade de um Judiciário que sirva com integridade e transparência à sociedade brasileira.
