TSE rejeita pedido do PL para investigar Lula por desfile da Acadêmicos de Niterói e critica ‘busca indiscriminada’ de informações
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, negou nesta quinta-feira (19) um pedido do Partido Liberal (PL) que visava investigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por conta do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói. O partido alegava que a homenagem ao presidente extrapolou o caráter artístico, configurando um ato político-eleitoral.
O PL solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a produção antecipada de provas para embasar uma futura Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). Entre as suspeitas levantadas, estavam o uso de financiamento público, da máquina administrativa e a inclusão de elementos de campanha, como jingles e símbolos partidários.
No entanto, o ministro Antonio Carlos Ferreira considerou que a Justiça Eleitoral não deve ser utilizada como um “mecanismo exploratório” para coletar informações de forma ampla e indiscriminada. A decisão, que rejeitou o mérito da solicitação por ausência de interesse processual, reforça a necessidade de comprovar a indispensabilidade da intervenção judicial, conforme informações divulgadas pelo TSE.
PL buscava agendas, gastos públicos e dados de audiência em pedido negado pelo TSE
O Partido Liberal havia solicitado ao TSE o acesso a registros de agendas do presidente Lula, da primeira-dama Janja e de ministros. Além disso, o partido queria informações sobre gastos públicos com patrocínios, camarotes e deslocamentos relacionados ao desfile. O PL também pediu dados de audiência da TV Globo, que transmitiu o evento, e informações sobre o engajamento em redes sociais.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, contudo, destacou que a maioria das informações requisitadas possui natureza pública e está sujeita à Lei de Acesso à Informação (LAI). Segundo a decisão, o PL não apresentou provas de que tenha tentado obter esses dados diretamente junto aos órgãos públicos ou entidades privadas antes de recorrer ao Judiciário.
O ministro Ferreira afirmou que a pretensão do PL revelava, na verdade, a “utilização do processo judicial como mecanismo exploratório de obtenção ampla e indiscriminada de informações”. Ele ressaltou que essa prática é incompatível com os pressupostos de necessidade e utilidade que legitimam ações probatórias autônomas.
Federação Brasil da Esperança classifica ação do PL como ‘busca especulativa’
A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PV e PCdoB, chegou a solicitar intervenção no processo, classificando a ação do PL como uma “busca especulativa”, também conhecida como “fishing expedition”. As legendas aliadas a Lula argumentaram que não havia risco de perda de provas, uma vez que os dados financeiros deveriam estar registrados em portais de transparência.
Com a extinção do pedido pelo TSE, a solicitação de intervenção da Federação Brasil da Esperança também foi considerada prejudicada. A decisão reforça o entendimento de que a produção antecipada de provas na Justiça Eleitoral exige a demonstração clara da indispensabilidade da intervenção judicial, o que, segundo o corregedor, não ocorreu no caso.
Acadêmicos de Niterói é rebaixada após desfile em homenagem a Lula
Apesar da decisão do TSE, o desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Lula resultou no rebaixamento da escola do Grupo Especial para a Série Ouro do Carnaval do Rio de Janeiro. A agremiação terminou em último lugar, com 264,6 pontos, e recebeu apenas duas notas 10, de dois jurados, no quesito samba-enredo.
A escola de samba também enfrentou críticas pela ala “Neoconservadores em Conserva”, que apresentava imagens de famílias dentro de latas, algumas com adereços de referência religiosa. Em resposta, representantes da direita lançaram a trend “Família em Conserva”, com parlamentares e internautas postando fotos de suas famílias em latas.
O presidente Lula, por sua vez, minimizou as críticas de setores evangélicos, afirmando que não cabia a ele “dar palpite” e que apenas aceitou a homenagem. “Eu apenas fui homenageado em uma música maravilhosa”, declarou o presidente em fevereiro, durante uma coletiva na Índia.
