Ministro Flávio Dino exige esclarecimentos sobre possível uso indevido de emendas parlamentares para financiar filme sobre Bolsonaro.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que três deputados federais do Partido Liberal (PL) apresentem explicações sobre o destino de emendas parlamentares. A investigação aponta para um possível direcionamento de recursos públicos a uma empresa ligada à produção do filme “Dark Horse”, que aborda a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão atende a um pedido da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e visa garantir a transparência no uso das verbas públicas, conforme determinações anteriores do próprio STF. A Câmara dos Deputados também foi notificada para prestar informações sobre o caso.
As suspeitas recaem sobre os deputados Mário Frias (PL-SP), Bia Kícis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MS). Eles teriam, segundo a representação, destinado cerca de R$ 2,6 milhões por meio de emendas Pix em 2024 para a Academia Nacional de Cultura (ANC). Esta ONG tem como presidente uma sócia da produtora responsável pelo filme “Dark Horse”. A informação foi divulgada em despacho do ministro Dino.
Investigação aponta “ecossistema” para ocultar rastreabilidade de verbas públicas
A deputada Tabata Amaral argumenta que o caso pode configurar um “ecossistema” de entidades interligadas, possivelmente utilizadas para **ocultar a rastreabilidade dos recursos públicos**. A suspeita central é que verbas públicas, inicialmente destinadas a fins sociais e culturais, poderiam estar sendo desviadas para o financiamento privado da produção cinematográfica “Dark Horse”, a cinebiografia do ex-presidente.
Repasses sob suspeita de violação de princípios administrativos
Segundo a representação apresentada, empresas do mesmo grupo econômico que produz o filme teriam prestado serviços de marketing eleitoral para os parlamentares que, em paralelo, direcionavam emendas para as entidades do grupo. Para a deputada do PSB, essa prática representa uma **violação aos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa**, garantias fundamentais da gestão pública.
Prazo para manifestação e ações futuras
Os deputados Mário Frias, Bia Kícis e Marcos Pollon têm agora um prazo de cinco dias para se manifestarem sobre as acusações. A decisão de Dino, ao determinar a notificação, ressalta a importância de assegurar o **cumprimento das balizas de transparência** estabelecidas pelo STF. A Gazeta do Povo buscou contato com os parlamentares citados, mas ainda não obteve retorno até o momento, mantendo o espaço aberto para futuras manifestações.
