Governo Lula Eleva Tributação Frequentemente, Gerando Preocupação Econômica
Desde o início do atual mandato, o governo federal editou 43 medidas para ampliar a arrecadação, o que equivale a uma nova iniciativa a cada 27 dias. Essa estratégia ocorre em meio a sucessivos recordes de arrecadação, com R$ 2,9 trilhões em 2025 e um janeiro deste ano também recorde.
A elevação da carga tributária tem sido uma marca da gestão, com 36 vezes em que impostos foram criados ou elevados. Além disso, outras propostas que vigoraram por alguns meses e duas iniciativas não tributárias também contribuíram para o aumento da arrecadação.
Especialistas alertam que essa política, sem uma correspondente racionalização de gastos públicos, pode trazer consequências negativas para a economia brasileira, como menor competitividade e desestímulo ao investimento. As informações são baseadas em análise de conteúdo divulgada por veículos de comunicação.
Especialista Critica Foco em Arrecadação sem Cortes de Gastos
Luís Garcia, advogado tributarista, considera a quantidade de medidas para aumentar a arrecadação como expressiva, lembrando que o Brasil já possui uma taxa de tributação elevada para países emergentes. Ele descreve a estratégia como uma **recomposição fiscal pela via arrecadatória**, sem um esforço proporcional na racionalização do gasto público ou na redução do tamanho do Estado.
O especialista aponta que o resultado dessa política é mais pressão sobre empresas e consumidores, o que, segundo ele, tende a desacelerar a atividade econômica e, paradoxalmente, reduzir a arrecadação no médio prazo. Ele ressalta que a economia em 2025 registrou o menor crescimento desde a pandemia, indicando uma desaceleração já prevista pelo mercado.
Arrecadação Recorde Não Resolve Desequilíbrio Fiscal, Diz Relatório
Um relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado Federal, aponta que o país precisaria gerar um superávit primário superior a 2% do PIB para conter o preocupante crescimento da dívida pública e mudar o perfil do gasto público. No entanto, o ajuste fiscal e estrutural nos gastos não é o previsto para o ano eleitoral de 2026.
O cenário atual é descrito como uma “bomba fiscal” para o próximo governo. A própria IFI considera os objetivos fiscais para este ano modestos, visando o déficit zero, com base em recursos já utilizados em 2025 e gastos fora do resultado primário. O pessimismo com a economia geral também aumentou, com mais brasileiros percebendo uma piora econômica nos últimos meses.
Raio-X das Medidas de Aumento de Arrecadação do Governo Lula
As medidas adotadas pelo governo para elevar a arrecadação abrangem diversas frentes, como a reoneração de combustíveis, mudanças na tributação de investimentos, aumento de impostos sobre operações financeiras e a reversão de incentivos fiscais. Entre as principais iniciativas estão a instituição do Imposto de Importação para compras abaixo de US$ 50, apelidada de “taxa das blusinhas”.
A chamada “MP taxa tudo” também extinguiu benefícios e elevou tributações enquanto esteve em vigor, com seis de suas medidas sendo reapresentadas em outros projetos. Isso incluiu a elevação da tributação sobre fintechs e apostas online (bets), novas regras para o seguro-defeso, aumento da CSLL para fintechs, elevação do IR sobre JCPs, fim da isenção para fundos imobiliários e Fiagro, e a cobrança de IOF sobre FIDCs. A MP também previa alíquotas fixas de IRPF sobre rendimentos e ganhos de capital no mercado financeiro, além de IR sobre ações e fundos, incluindo day trade.
Limites Econômicos e Políticos para a Carga Tributária Excessiva
O governo Lula já indicou propostas para elevar a alíquota sobre serviços de streaming e taxar grandes empresas de tecnologia ainda neste ano. Contudo, a carga tributária excessiva pode ter um impacto negativo na avaliação do governo e do partido nas urnas.
Luís Garcia enfatiza que existe um limite econômico e político para o avanço na tributação. Ele conclui que, sem disciplina de despesas e melhoria na eficiência do Estado, aumentar tributos se torna uma solução recorrente, mas apenas de curto prazo, podendo prejudicar a **competitividade do país**.
