Fachin defende que juízes também erram e devem ser responsabilizados, em meio à crise do STF com caso Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, declarou nesta terça-feira (31) que magistrados, assim como parlamentares e gestores públicos, estão sujeitos a erros e devem responder por suas ações. A declaração surge em um momento de turbulência na Corte, marcada pela investigação do Banco Master e a atuação de ministros.
Fachin enfatizou a importância da responsabilização para a preservação da instituição. “Juízes também erram, e nós vamos responder pelos nossos erros, ou responder às críticas, ou submetermos às consequências das nossas ações ou omissões. É isso que preserva a instituição”, afirmou o ministro durante conversa com jornalistas sobre seus seis meses de gestão.
O ministro também expressou o desejo de que o Código de Ética para os ministros do STF seja aprovado ainda neste ano, em resposta à crise deflagrada pela investigação do Banco Master. A ministra Cármen Lúcia deve apresentar um anteprojeto aos colegas, com regras de conduta que visam a coibir desvios éticos.
Caso Master expõe fragilidades e gera crise no STF
A investigação envolvendo o Banco Master abalou a cúpula do STF. O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria do inquérito após menções a ele serem encontradas no celular de Daniel Vorcaro, dono do banco. Toffoli admitiu ser sócio de uma empresa com participação em um resort, mas ressaltou que a Lei Orgânica da Magistratura permite a participação societária, desde que não haja atos de gestão.
Paralelamente, o escritório de advocacia da família do ministro Alexandre de Moraes firmou um contrato de R$ 129 milhões para representar os interesses do Master. Em nota, o escritório esclareceu que realizou consultoria jurídica com uma equipe de 15 advogados, mas destacou que “nunca conduziu nenhuma causa para o Banco Master no âmbito do STF”.
Código de Ética: um passo para a transparência e a confiança
A iniciativa de criar um Código de Ética para os ministros do STF é vista como um avanço importante para a instituição. O objetivo é estabelecer regras claras de conduta e garantir que os magistrados ajam sempre em conformidade com os princípios éticos da magistratura.
Para Fachin, quem age “em desacordo com uma regra ética precisa se sentir constrangido a repensar o seu comportamento, fazer uma autocrítica e voltar ao caminho”. A expectativa é que o código contribua para fortalecer a imagem do Judiciário e a confiança da sociedade nas decisões tomadas pela Corte.
