Jorge Messias, indicado ao STF, destaca fé evangélica e compromisso com a ética em carta ao Senado
O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, enviou uma carta ao Senado formalizando sua indicação para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Na mensagem, Messias ressaltou sua origem evangélica e declarou que, se aprovado, sua atuação será pautada pela fé, família, trabalho e ética no serviço público.
A declaração, feita nesta quarta-feira (1º), visa tranquilizar os parlamentares sobre a conduta de Messias no cargo máximo da judiciário brasileiro. Ele prometeu exercer a jurisdição com independência e imparcialidade, sempre fiel à Constituição e à Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
A carta também aborda a atuação de Messias na busca por harmonia entre os poderes, especialmente em litígios estruturantes que envolveram o Congresso Nacional e o STF. Conforme divulgado por fontes jornalísticas, Messias enfatizou sua consciência sobre a necessidade de distanciamento institucional e respeito à separação dos poderes.
Compromisso com valores e harmonia entre poderes
Em sua comunicação oficial aos senadores, Jorge Messias declarou: “Meu compromisso, se aprovado por esta Casa, é o de exercer a jurisdição constitucional com independência, imparcialidade e fidelidade à Constituição e observância à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), e guiado pelos valores que me formam: a fé, a família, o trabalho, a ética no serviço público, a justiça e o amor ao Brasil”.
Messias destacou ainda ter promovido a “harmonia entre os poderes em litígios estruturantes, por meio da promoção do diálogo interinstitucional”. Exemplos citados incluem temas como a desoneração da folha de pagamentos e as emendas parlamentares, que foram motivo de embate entre o Legislativo e o Judiciário.
O indicado ao STF demonstrou ter “absoluta consciência” de que o cargo de ministro do Supremo “exige distanciamento institucional, serenidade decisória e respeito absoluto à separação dos Poderes”.
Origem evangélica e apoio de Mendonça
Membro da Igreja Batista Cristã de Brasília e “filho de pais evangélicos”, Jorge Messias fez questão de ressaltar sua origem religiosa. Após a escolha de Messias, o ministro André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, foi o primeiro integrante da Corte a manifestar publicamente seu apoio ao indicado de Lula.
Bolsonaro, durante seu governo, afirmou que buscaria um nome “terrivelmente evangélico” para o STF. Mendonça, que é pastor da Igreja Presbiteriana, participou de um culto em São Paulo onde comentou a indicação de Messias. “Eu não quero que alguém que tenha bons princípios e bons valores passe pela mesma situação que eu passei. Assim como considero que não fui tratado com a devida justiça, eu não quero que um irmão meu passe pelo que eu passei”, declarou Mendonça.
A indicação de Mendonça ao STF, em 2021, enfrentou resistência do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que na época era presidente da CCJ e fez o ministro aguardar mais de quatro meses pela sabatina. Na ocasião, Alcolumbre defendia a indicação do então procurador-geral da República, Augusto Aras, enquanto seu preferido para a vaga atual é o senador Rodrigo Pacheco.
Próximos passos para a aprovação de Messias no STF
A indicação de Jorge Messias agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida por Otto Alencar. Não há um prazo definido para que o presidente do Senado envie a mensagem oficial ao colegiado.
Otto Alencar informou que a análise da indicação na CCJ deve ocorrer entre 8 e 15 dias após o recebimento, mas ressaltou que a sabatina dependerá do “tempo de Davi”. Após a leitura da indicação na comissão e o período de pedidos de vista, o indicado passará pela sabatina.
Ao final da sessão da CCJ, um relator apresentará parecer pela aprovação ou rejeição do nome de Messias, que será votado secretamente pelo colegiado. O senador Weverton Rocha deve ser o relator da sabatina, conforme sinalizado por Alencar. Para ser aprovado, Messias precisará de, no mínimo, 41 votos no plenário do Senado. Caso receba o aval, seu nome será oficializado no Diário Oficial da União (DOU), e o STF organizará a cerimônia de posse.
