Advogados Paulistas Desapontados com o STF: Nova Pesquisa da OAB Revela Críticas Severas e Pedido por Reformas
Uma pesquisa recente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo (OAB-SP), aponta um cenário de **descontentamento generalizado** entre os advogados paulistas em relação à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF). Os dados, divulgados nesta segunda-feira (6) durante o seminário Tribunais Superiores, Acesso à Justiça e Confiança no Judiciário, revelam que a **maioria esmagadora dos profissionais tem uma visão negativa** da Corte.
O levantamento, que ouviu 12.700 advogados, indica que **62,82% avaliam negativamente a atuação do STF**. Desse total, 47,69% consideram a conduta da Corte **muito negativa**, enquanto 15,13% a classificam como negativa. Em contrapartida, apenas 13,51% dos advogados demonstraram uma avaliação positiva, sendo 9,86% como positiva e 3,65% como muito positiva. A pesquisa, realizada pela comissão de estudos Reforma do Judiciário da OAB-SP, também abordou outros pontos cruciais sobre o sistema de justiça.
A comissão responsável pelo estudo é composta por nomes de peso do meio jurídico, incluindo ex-ministros do STF como Ellen Gracie e Cezar Peluso, além de ex-ministros da Justiça e ex-presidentes da OAB. Essa diversidade de experiências e perspectivas contribui para a relevância dos achados, que ocorrem em um momento de debates sobre a indicação de novos ministros para o Supremo. Conforme informação divulgada pela OAB-SP, a pesquisa buscou entender a percepção dos advogados sobre a Justiça e seus desafios.
Advogados Querem Mandatos Fixos para Ministros do STF e Mudanças no Processo de Escolha
Um dos pontos mais contundentes da pesquisa da OAB-SP é a opinião dos advogados sobre o modelo de mandato dos ministros do STF. A **vitaliciedade do cargo é rejeitada pela grande maioria**, com apenas 8,31% defendendo sua manutenção. Em contraste, impressionantes 84,73% dos profissionais são favoráveis a alguma forma de **mandato fixo**, sendo que 64,10% propõem um período de oito anos e 10,63% sugerem um mandato de dez anos.
A forma como os ministros são escolhidos também é alvo de críticas. **81,89% dos advogados ouvidos acreditam que o processo de indicação deveria ser alterado**. Apenas uma pequena parcela, 10,23%, defende a manutenção do rito atual. Essa demanda por mudanças reflete uma busca por maior transparência e, possivelmente, por critérios de escolha que considerem mais amplamente a representatividade e a qualificação técnica, fugindo de pressões políticas.
Lentidão e Desrespeito às Leis: Os Maiores Vilões da Justiça Brasileira, Segundo Advogados
Além das críticas ao STF, a pesquisa da OAB-SP também investigou os principais problemas percebidos no sistema de Justiça brasileiro. A **demora na tramitação dos processos** foi apontada como o problema **gravíssimo** por 55,63% dos respondentes. Este dado corrobora a frustração diária dos advogados com a morosidade que prejudica o acesso à justiça e a efetividade do direito.
Os números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que uma ação judicial leva, em média, dois anos e três meses para ser concluída. No Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), esse tempo se estende para cerca de três anos e dez meses. A pesquisa da OAB-SP reforça essa percepção, com 24,90% considerando o problema muito relevante e 15,68% como relevante.
Desrespeito às Regras Processuais Também Preocupa a Classe Jurídica
Outro ponto de grande preocupação levantado pela pesquisa é o **desrespeito, por parte dos juízes, das regras processuais fixadas em lei**. Este problema foi considerado gravíssimo por 50,52% dos advogados consultados. A garantia de que as leis processuais sejam seguidas rigorosamente é fundamental para a segurança jurídica e para a confiança no sistema judiciário.
Para 19,41% dos advogados, essa questão é muito relevante, e para 17,44%, é relevante. Apenas uma pequena fração considera o problema pouco relevante (2,06%) ou inexistente (1,73%). Esses dados, coletados entre dezembro de 2025 e março de 2026, pintam um quadro de **urgência por reformas estruturais** que restaurem a confiança e a eficiência da Justiça brasileira, começando pela avaliação da atuação dos tribunais superiores e pela agilidade na resolução dos casos.
