Mendonça defende imparcialidade e integridade na magistratura
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, enfatizou a importância de um “bom magistrado” ser imparcial, íntegro e ter como único interesse “fazer o que é certo”. A declaração ocorreu durante a cerimônia em que foi homenageado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) com o Colar da Honra ao Mérito Legislativo, na noite desta segunda-feira (6).
Em seu discurso, Mendonça ressaltou que a imparcialidade significa tratar as pessoas de forma igualitária e considerar os interesses envolvidos de maneira equânime. Ele explicitou que um bom juiz “não privilegia amigos, não persegue inimigos”, e assumiu esse compromisso perante a “Casa do povo de São Paulo”.
O ministro, que é relator de inquéritos relevantes como o do Banco Master e dos descontos irregulares no INSS, declarou que magistrados, embora não imunes a incompreensões, precisam manter-se imunes a ações que comprometam voluntária e conscientemente a credibilidade esperada pela sociedade. A fala surge em um contexto de turbulência no STF, envolvendo o caso Banco Master. Conforme informação divulgada pela imprensa, a declaração do ministro Mendonça busca reforçar os princípios éticos na atuação judicial.
Crise no STF e o caso Banco Master
A declaração de Mendonça ocorre em meio a uma crise de repercussão nacional, desencadeada pelo caso do Banco Master. O ministro Dias Toffoli afastou-se da relatoria de um inquérito após menções a ele serem encontradas no celular de Daniel Vorcaro, proprietário da instituição financeira. Este episódio gerou grande atenção da mídia e do público.
Adicionalmente, o escritório da família do ministro Alexandre de Moraes firmou um contrato milionário, no valor de R$ 129 milhões, com o Banco Master por um período de três anos. Tanto Moraes quanto Toffoli negaram veementemente qualquer irregularidade em suas condutas. Como resposta a essas controvérsias, o presidente do STF, Edson Fachin, anunciou a criação de um Código de Ética para os integrantes da Corte, visando fortalecer a transparência e a confiança no Poder Judiciário.
Homenagem destaca origem evangélica e valores de Mendonça
A cerimônia na Alesp também ressaltou a origem evangélica de André Mendonça. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), descreveu o ministro como uma “esperança no deserto”, elogiando sua atuação com “imparcialidade, discrição e firmeza”. O deputado estadual Oseias de Madureira (PL), pastor evangélico e autor da homenagem, destacou que a trajetória de Mendonça na Corte “representa algo mais profundo”, sendo a voz de uma parcela da sociedade que valoriza a família, a liberdade religiosa e os princípios civilizatórios.
O presidente da Alesp, André do Prado (PL), afirmou que a trajetória do ministro “honra o Brasil” e demonstra que o serviço público pode ser exercido com “equilíbrio”. Já o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que se declarou “amigo” de Mendonça, classificou-o como “um grande exemplo” a ser seguido. A presença de figuras políticas de destaque sublinhou a relevância da homenagem e a figura do ministro.
Mendonça reafirma apoio à indicação de Jorge Messias para o STF
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor o STF, esteve presente no evento. Embora não tenha discursado, Mendonça fez questão de destacar a honra em tê-lo presente e reiterou seu apoio à indicação. “Nossas carreiras na AGU foram grandes divisores de águas para as nossas correspondentes trajetórias e faço votos que, em breve, você possa deixar a AGU por um motivo de estar comigo no Supremo Tribunal Federal”, disse o ministro a Messias, expressando seu desejo de tê-lo como colega na Corte.
Mendonça, que é pastor auxiliar na Igreja Presbiteriana de Pinheiros (SP), e Messias, membro da Igreja Batista Cristã de Brasília, ambos de formação religiosa evangélica, tiveram suas trajetórias interligadas pela presença de membros da bancada evangélica. O deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP) ressaltou que Messias “fez questão” de comparecer à homenagem. Em outubro do ano passado, Cezinha participou de uma reunião com Lula e Messias, pouco antes da indicação do AGU ao Supremo, evidenciando articulações políticas em torno da nomeação.
