Flávio Bolsonaro propõe revisão da reforma tributária e ataca o STF em evento político
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, declarou em sabatina que, caso eleito, pretende reformular a reforma tributária implementada pelo governo Lula. Ele argumenta que a legislação atual necessita de atualizações urgentes para reduzir a “carga tributária absurda”.
Segundo o senador, a nova lei tributária não trouxe a simplificação prometida e penaliza quem gera empregos. Ele exemplificou que profissionais liberais enfrentam uma alíquota próxima a 30%, comparada ao maior IVA do mundo, e que transferir dinheiro de pessoa jurídica para física acima de R$ 50 mil resulta em mais de 10% de imposto.
Flávio Bolsonaro também criticou a cobrança de 10% sobre a exportação de petróleo, chamando a medida de “uma loucura” que desrespeita contratos existentes. As declarações foram feitas durante o Fórum da Liberdade, em Porto Alegre. Conforme informação divulgada pelo portal UOL, o senador também abordou a necessidade de uma reforma no Judiciário.
Reforma tributária: Carga alta e falta de simplificação
O pré-candidato enfatizou que a reforma tributária proposta pelo governo atual falhou em simplificar o sistema. Ele apontou que a carga tributária sobre profissionais liberais é excessivamente alta, chegando a quase 30%, o que ele considera um dos maiores IVAs globais. Além disso, criticou a tributação sobre a transferência de recursos de empresas para contas de pessoa física.
Flávio Bolsonaro destacou que o primeiro imposto que pretende cortar é o de 10% sobre a exportação de petróleo. Ele descreveu a medida como uma tentativa do governo de reter o petróleo e seus derivados no país através de uma canetada e imposição de novos tributos, desconsiderando os acordos firmados com as empresas exploradoras.
Judiciário e a mira no STF
Em outro ponto da sabatina, Flávio Bolsonaro afirmou que uma reforma do Judiciário é “inevitável” para qualquer governo a partir de 2027. Ele mencionou propostas legislativas que visam discutir o tempo de mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O senador também defendeu a limitação das decisões monocráticas que, segundo ele, revogam leis aprovadas pelo Congresso Nacional sem passar pelo plenário do STF. Ele acredita que a renovação de dois terços dos senadores nas próximas eleições trará uma maioria favorável à pauta de impeachment de ministros da Corte.
Impeachment de ministros e o papel do Congresso
Flávio Bolsonaro criticou o que chamou de “ameaças” de ministros do STF a parlamentares que defendiam a anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele ressaltou que qualquer medida aprovada pelo Congresso Nacional deve ser respeitada pelo Supremo.
“Não dá mais para aceitar que essas interferências continuem acontecendo à luz do dia aos olhos de milhões de brasileiros sem que o Congresso cumpra o seu dever constitucional”, declarou o senador, confiante de que haverá número suficiente de senadores para aprovar tais medidas.
