A sessão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desta segunda-feira, 4 de março, foi palco de um embate entre o presidente da Corte, ministro Vieira de Mello Filho, e o ministro Ives Gandra Martins Filho. O motivo foi a repercussão de uma classificação de juízes em “vermelhos” e “azuis”, em referência a magistrados considerados “legalistas” ou “ativistas”, citada em um curso sobre como “advogar” no TST.
Vieira de Mello Filho declarou que sua fala foi uma reação a slides apresentados em um curso, que classificavam os integrantes do Tribunal por cores. Ele enfatizou que sua posição é a defesa da instituição e que não participa de eventos pagos, buscando alertar sobre as ameaças à Justiça.
“Batizado que fui pela cor que me deram, queria deixar claro qual era minha causa. A minha causa é a defesa a instituição. Não participo de nenhum evento pago. Estava dizendo para os juízes que precisamos defender nossa Justiça, que está ameaçada”, esclareceu o presidente do TST.
Ives Gandra, que palestrou no referido curso, admitiu ter classificado a atuação dos colegas, destacando a existência de ministros mais legalistas e outros mais ativistas no TST. Ele rebateu a dicotomia entre “causa” e “interesse” proposta pelo presidente, considerando-a um “juízo moral” e recebida de forma “ofensiva” pelos demais ministros.
Gandra defende participação em curso e critica “conflito ético”
O ministro Ives Gandra afirmou que não viu problema em participar do curso, pois sua intenção foi expor sua visão sobre o que está acontecendo no Tribunal. “Eu, sim, procurei externar a visão que eu tenho do que está acontecendo no Tribunal”, declarou Gandra.
Vieira de Mello Filho, por sua vez, ironizou a divisão e se declarou “cor de rosa”, simbolizando a mistura entre “azul” e “vermelho”. Ele ressaltou que a Corte sempre lidou com divergências sem “rótulos” e questionou o direito de se rotular os colegas.
“Esse tribunal é plural. Sempre teve divergência interna. Só que as divergências internas eram construídas com ideias e argumentos, e não com rótulos. E só queria deixar claro, para a comunidade jurídica e para o país que não fui eu quem dividi em azul e vermelho. Aliás, acho que, sem nenhum preconceito, eu sou cor de rosa. Estou misturando azul com vermelho”, apontou o presidente do TST.
“É disso que nós estamos falando, ministro Ives. Se nós queremos um novo tempo para o tribunal, vamos ter um novo tempo a partir disso. Ninguém aqui tem rótulo. Com que direito vossa excelência pode rotular alguém dessa forma?”, questionou.
Comparação com “Terceiro Reich” gera indignação na Corte
Um dos momentos de maior tensão ocorreu quando o ministro Lelio Bentes expressou sua “profunda indignação” com uma suposta comparação entre o funcionamento interno do TST e o “Terceiro Reich”.
“Imaginar que a nossa atuação possa ser comparada àquele episódio nefasto da história da humanidade que todos nós queremos ver varrido para sempre… Não há justificativa plausível para isso”, disse Bentes, lamentando a comparação.
Ives Gandra esclareceu que utilizou o título do livro “Por dentro do Terceiro Reich”, de Albert Speer, como uma metáfora para prometer transparência sobre os bastidores e correntes de pensamento do tribunal em sua palestra. Ele negou qualquer comparação literal com o regime nazista.
A ministra Maria Cristina Peduzzi lamentou a discussão, afirmando que não vê necessidade de repreender colegas, pois todos atuam em nome da Justiça. “Ninguém está comprometido com interesses, ninguém está comprometido com causas ao meu ver todos estamos comprometidos em aplicar a lei. Não devemos ser tutelados”, opinou Peduzzi.
O presidente do TST reiterou que era sua obrigação, como presidente, esclarecer os fatos. Ao final do debate, Mello anunciou que enviará um ofício aos colegas exigindo maior transparência em pedidos de afastamento para palestras, solicitando a informação sobre o local e a existência de remuneração.
