Alexandre de Moraes Mira Servidores da Receita e PF em Contra-Ataque Contra Vazamentos no Caso Master

Alexandre de Moraes Mira Servidores da Receita e PF em Contra-Ataque Contra Vazamentos no Caso Master

Resumo

Moraes Investiga Servidores da Receita e Suspeita de Vazamentos na PF no Caso Master

Em uma reviravolta no caso Master, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expandiu o inquérito das fake news para incluir **quatro servidores federais da Receita Federal**. A suspeita recai sobre o acesso irregular a dados fiscais sigilosos, incluindo informações da esposa do próprio ministro, de outros magistrados e de seus parentes. O objetivo é investigar a origem de vazamentos que têm exposto detalhes financeiros relacionados ao caso.

As investigações se intensificam após reportagens que detalharam ganhos da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes. Entre as revelações, destacam-se um contrato de R$ 129 milhões com o banco Master e um crescimento expressivo em seu patrimônio pessoal, saltando de R$ 24 milhões para R$ 79,7 milhões entre 2023 e 2024, um aumento de 232%.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) endossou o pedido de Moraes, alertando que a **exploração fragmentada e seletiva de informações sigilosas** tem sido usada para criar suspeitas artificiais contra autoridades públicas. A Receita Federal, em colaboração com o STF, iniciou uma auditoria interna e já identificou acessos indevidos a dados de ministros e familiares nos últimos três anos, resultando em demissões e punições a servidores. Os detalhes dessas apurações foram divulgados pelo STF.

Vazamentos da Receita e Suspeitas na Polícia Federal

Os quatro servidores da Receita Federal agora sob investigação são suspeitos de cometer o crime de **violação de sigilo funcional**, por terem acessado dados fiscais sem autorização judicial. O STF confirmou a existência de **diversos e múltiplos acessos ilícitos** aos sistemas da Receita, sem justificativa funcional aparente. A Receita informou que, desde 2023, demitiu três servidores e aplicou sanções a outros quatro.

Além da Receita, ministros do STF também expressam desconfiança sobre possíveis vazamentos originados na **Polícia Federal (PF)**. Há a suspeita de que informações comprometedoras sobre as relações de alguns ministros com o Master estariam sendo vazadas por insatisfação de investigadores com a supervisão do inquérito por Dias Toffoli. A divulgação de pagamentos feitos à empresa de Toffoli por um fundo ligado a Fabiano Zettel, operador do caso Master, forçou o ministro a abrir mão da relatoria do inquérito.

Consequências Legais e Medidas Punitivas

A operação desta terça-feira (17) resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Os servidores investigados foram **afastados de suas funções na Receita**, proibidos de usar os sistemas do órgão, impedidos de sair do país com passaportes cancelados e agora serão monitorados por tornozeleira eletrônica. Seus equipamentos eletrônicos e documentos serão analisados pela PF.

Alexandre de Moraes busca, com essa ação, enviar um recado claro: a intolerância a vazamentos que afetam ministros do STF e a sua disposição em atuar diretamente em casos que envolvam sua família. A medida visa também **pressionar investigadores da PF** que atuam no caso Master e que são suspeitos de vazar informações contra os ministros. A atuação de Moraes em casos que envolvem sua esposa já ocorreu anteriormente, como em 2019, no inquérito das fake news, quando suspendeu fiscalizações e afastou auditores fiscais por desvio de finalidade.

O Futuro da Investigação no STF

O inquérito do caso Master foi redistribuído para o ministro André Mendonça, que agora analisará os indícios levantados pela PF contra Dias Toffoli. Antes de decidir, Mendonça aguardará o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A PGR poderá optar por não solicitar novas investigações caso considere as provas apresentadas inválidas, abrindo caminho para a possibilidade de anulação de investigações criminais contra os envolvidos, caso a ilegalidade das provas seja confirmada.

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