Moraes aciona Receita Federal e Coaf para investigar acesso a dados fiscais de ministros do STF e seus familiares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Receita Federal realize uma auditoria interna para verificar se houve quebra de sigilo de dados fiscais de ministros da Corte e de aproximadamente 100 de seus familiares. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo.
A ordem judicial, segundo a publicação, foi emitida no contexto do inquérito das Fake News, instaurado em 2019 e conduzido por Moraes. A investigação abrange pais, filhos, irmãos e cônjuges dos dez magistrados do STF, buscando identificar acessos indevidos a informações protegidas por sigilo.
A apuração da Receita Federal envolve o rastreamento de cerca de 80 sistemas do órgão e pode demandar aproximadamente 8 mil procedimentos de checagem. Os relatórios preliminares já estariam sendo encaminhados diretamente ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Conforme a Folha, a solicitação foi feita há cerca de três semanas e também inclui o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Investigação se intensifica em meio a suspeitas de vazamentos
A iniciativa de Moraes ocorre em um momento de crescente tensão e desconfiança entre os ministros do STF, especialmente após a divulgação de informações ligadas ao Banco Master, de Daniel Vorcaro, que está sob investigação da Polícia Federal. Rumores sobre possíveis vazamentos de dados sigilosos bancários e fiscais ganharam força após a publicação de reportagens que apontariam conexões entre familiares de Moraes e do ministro Dias Toffoli com a instituição financeira.
A desconfiança sobre vazamentos de informações sensíveis tem gerado um clima de apreensão na Corte, levando o ministro Alexandre de Moraes a agir proativamente para esclarecer a origem de eventuais acessos indevidos. A investigação busca garantir a integridade e o sigilo dos dados dos membros do Judiciário e seus parentes.
Receita Federal e STF se manifestam sobre a apuração
Procurados pela reportagem da Gazeta do Povo, nem a Receita Federal nem o Supremo Tribunal Federal emitiram comentários oficiais sobre a apuração até o fechamento desta matéria. A Receita Federal declarou à Folha de S. Paulo que não comentaria ordens judiciais para “preservar o sigilo das informações”, e que qualquer divulgação só poderia ocorrer mediante autorização do STF.
O processo tramita em segredo de Justiça, o que limita o acesso a detalhes sobre as investigações em curso. A determinação de Moraes visa assegurar a confidencialidade dos dados fiscais e bancários, essenciais para o bom funcionamento da Justiça e a proteção da privacidade dos envolvidos.
Detalhes da operação e escopo da investigação
A ordem de Moraes não especificou nomes de ministros ou familiares, mas abrangeu todos os magistrados do Supremo e os graus de parentesco definidos. A Receita Federal, ao iniciar o rastreamento interno, busca identificar qualquer acesso não autorizado aos dados fiscais, um trabalho minucioso que reflete a seriedade com que o caso está sendo tratado pela Justiça.
A colaboração do Coaf também é fundamental, pois o órgão é responsável por analisar atividades financeiras suspeitas. A combinação das investigações da Receita e do Coaf visa oferecer um panorama completo sobre a possível ocorrência de quebra de sigilo, fortalecendo a segurança das informações no âmbito do STF.
