Conselho de Ética aprova suspensão de deputados da oposição por ocupação da Mesa Diretora
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados tomou uma decisão significativa nesta terça-feira (5), aprovando o relatório que recomenda a suspensão dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC). A ação disciplinar refere-se à ocupação do plenário da Casa em agosto de 2025, um ato de protesto que gerou intensos debates.
Apesar da aprovação do relatório, a suspensão não é imediata. Os parlamentares ainda possuem o direito de recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso o recurso seja negado pela CCJ, a palavra final sobre a punição caberá ao plenário da Câmara, que decidirá sobre o destino dos deputados.
A votação, que ocorreu de forma individual, registrou resultados expressivos: Marcos Pollon foi aprovado para suspensão por 13 votos a 4, Marcel van Hattem também recebeu 13 votos favoráveis contra 4, e Zé Trovão obteve 15 votos a favor e 4 contrários. A recomendação de suspensão por dois meses partiu do deputado Moses Rodrigues (União-CE), relator da representação no caso.
Sessão acalorada e acusações de perseguição política
A sessão do Conselho de Ética se estendeu por mais de 8 horas e foi marcada por momentos de forte embate entre deputados da base governista e da oposição. O relator, Moses Rodrigues, enfatizou a necessidade de uma punição severa, afirmando que “esta Casa deve impor reprimenda severa, para que fique claro que este Parlamento não tolera o cometimento de infrações dessa natureza”.
Em suas defesas, os deputados acusados alegaram perseguição política. Zé Trovão criticou o ministro do STF Alexandre de Moraes e expressou preocupação com a situação de sua equipe, que depende do mandato para subsistir. “O que mais está me doendo hoje, e o que me faz, às vezes, ter vontade de desistir da política, é que não estamos sendo julgados aqui por corrupção, por lavagem de dinheiro ou por desvio de recurso público. Isso aqui é uma perseguição política”, declarou o parlamentar.
Marcel van Hattem, por sua vez, comparou o julgamento à análise dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, afirmando ser “vítima de perseguição” e que seu ato foi um exercício pacífico de seu direito parlamentar. Marcos Pollon classificou a punição como uma tentativa de “calar aqueles que não se rendem”, assegurando que “não será esse revés que vai calar a minha voz”.
O protesto que levou à decisão
O evento central para a decisão do Conselho de Ética ocorreu em agosto de 2025, quando deputados da oposição obstruíram fisicamente os trabalhos da Câmara, ocupando a Mesa Diretora. O protesto, que durou cerca de 30 horas, foi uma manifestação contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na ocasião, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), precisaram cancelar sessões e convocar reuniões de líderes para tentar resolver o impasse. Durante o protesto, Zé Trovão chegou a formar uma barreira com a perna na escada de acesso à Mesa, impedindo momentaneamente a passagem de Arthur Lira, que demorou mais de 5 minutos para chegar à presidência.
Van Hattem e Pollon se recusaram a desocupar as cadeiras da presidência, e Arthur Lira aguardou até que outros deputados convencessem os manifestantes a deixarem o local. A ocupação da Mesa Diretora, portanto, foi o ato que motivou a representação no Conselho de Ética e culminou na recomendação de suspensão dos parlamentares.
