Defesa de Bolsonaro considera prisão domiciliar temporária “singularmente inovadora” e “inédita”
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a progressão para a prisão domiciliar temporária por 90 dias. A medida ocorre enquanto Bolsonaro está internado em Brasília com pneumonia bacteriana.
Em nota divulgada, o advogado Paulo Cunha Bueno classificou a decisão como “singularmente inovadora” e destacou que a condição clínica do ex-chefe do Executivo exige atenção contínua, considerando as necessidades que demandará “por toda vida”.
A autorização, conforme divulgado pela defesa, entrará em vigor após a alta hospitalar de Bolsonaro. Durante o período de 90 dias, ele poderá cumprir a pena em sua residência, sob monitoramento e com reavaliações periódicas de saúde. A defesa também ressaltou que a decisão restabelece a coerência com precedentes da Corte, citando o caso de Fernando Collor de Mello. A informação foi divulgada pela defesa do ex-presidente.
O que diz a defesa sobre a decisão
O advogado Paulo Cunha Bueno afirmou em nota que a modalidade “temporária” da prisão domiciliar é “singularmente inovadora”. Ele ressaltou que, infelizmente, as condições e necessidades especiais de Bolsonaro são permanentes e o nível de cuidados exigido será demandado “por toda vida”.
A defesa também argumentou que a decisão resgata a “coerência jurisprudencial” do STF. Segundo eles, a Corte concedeu um benefício semelhante ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, “lastreada em um quadro médico muito menos gravoso” do que o apresentado por Bolsonaro atualmente.
Previsão e condições da prisão domiciliar
A prisão domiciliar temporária de Bolsonaro terá validade de 90 dias, com o prazo iniciando após sua alta do Hospital DF Star. Durante este período, o ex-presidente cumprirá a pena em sua residência, sob monitoramento e com reavaliações médicas periódicas. A decisão de Moraes considerou o tempo de recuperação de uma broncopneumonia bacteriana bilateral, que pode variar entre 45 e 90 dias, especialmente em idosos.
Após os 90 dias, será reavaliada a necessidade de manter a prisão domiciliar, inclusive com a possibilidade de perícia médica para definir o eventual retorno ao sistema prisional. A equipe médica de Bolsonaro já havia reforçado a necessidade da transferência para a prisão domiciliar, alegando que um ambiente acolhedor e com mais recursos favorece a recuperação clínica.
O quadro de saúde de Bolsonaro e a pena
A defesa informou que a nova infecção por pneumonia foi grave, com risco de morte apontado pela equipe médica. Bolsonaro está internado desde 13 de março em Brasília, tratando uma grave pneumonia bacteriana nos dois pulmões. Ele cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão no 19º Batalhão da Polícia Militar, em Brasília, por supostamente liderar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A defesa destacou que a condição clínica de Bolsonaro exige atenção contínua, sendo a broncopneumonia dupla decorrente de broncoaspiração uma situação clinicamente grave. A equipe médica já havia alertado sobre o risco de óbito em recente relatório.
