MPF investiga deputada por ato de “blackface” em protesto contra Erika Hilton na Alesp
A deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL-SP) está sob investigação do Ministério Público Federal (MPF) após realizar um ato de “blackface” durante uma sessão na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no dia 18 de março. O gesto, que consiste em pintar o rosto de preto, é considerado ofensivo e pode configurar crime de racismo.
A manifestação de Fabiana Bolsonaro ocorreu como um protesto contra a eleição da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) para a Comissão das Mulheres. A deputada bolsonarista questionou a legitimidade de uma mulher trans ocupar um espaço destinado à luta pelos direitos das mulheres, utilizando o “blackface” como um suposto “experimento social”.
“Eu, sendo uma pessoa branca, vivendo tudo o que eu vivi como uma pessoa branca, agora, aos 32 anos, decidi me maquiar, me travestir como uma pessoa negra. Eu virei negra?”, questionou Fabiana Bolsonaro do púlpito da Alesp, defendendo que o ato não a tornaria negra nem lhe daria conhecimento das “dores” de uma mulher preta.
Denúncia formalizada por “racismo” e “transfobia”
A denúncia contra Fabiana Bolsonaro foi formalizada pela Bancada Feminista do PSOL, que apontou a possibilidade de crimes de “racismo” e “transfobia”. Ambos os crimes são considerados inafiançáveis pelos entendimentos mais recentes da justiça brasileira.
O caso foi remetido ao MPF e, posteriormente, determinado que seja analisado pela Procuradoria Regional da República da 3ª Região. Esta unidade do MPF é responsável por procedimentos e investigações criminais em crimes federais, especialmente quando envolvem agentes com prerrogativa de foro no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
Pedido de cassação e o significado do “blackface”
Além da ação penal, um grupo de deputados estaduais de São Paulo ingressou com um processo no Conselho de Ética da Alesp, solicitando a cassação do mandato de Fabiana Bolsonaro. Erika Hilton assumiu a presidência da Comissão da Mulher em 11 de março, após uma votação que exigiu dois turnos para alcançar a maioria absoluta necessária.
A prática de “blackface” é historicamente associada ao racismo, pois era utilizada desde o período pós-abolição da escravatura para estigmatizar pessoas negras em espetáculos voltados ao público branco. A deputada Fabiana Bolsonaro se defendeu nas redes sociais, negando ter cometido “blackface” e reiterando sua analogia sobre a representatividade.
“A analogia foi clara, só não entendeu quem não quis! Assim como eu não me torno negra só porque pintei a pele, ninguém que não nasceu mulher pode representar com legitimidade as dores biológicas, psicológicas e históricas que só as mulheres biológicas conhecem”, afirmou a deputada em sua defesa.
