Flávio Dino alerta para excessos na crítica ao STF e defende atuação da Corte
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, expressou preocupação com o que considera uma “falta de moderação, prudência e cuidado” nas críticas dirigidas à Corte. Segundo o magistrado, o Supremo “acerta mais do que erra”, e há uma “perda de equilíbrio” na forma como o papel da instituição, e de outras, tem sido avaliado pela sociedade.
As declarações de Dino foram feitas durante a sessão da Primeira Turma do STF, da qual ele preside, nesta terça-feira (10). A fala do ministro surge em um momento de crescente tensão e escrutínio sobre o tribunal, especialmente após novas informações que indicam uma possível ligação entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
De acordo com o jornal O Globo, Vorcaro teria enviado uma mensagem a Moraes pouco antes de sua prisão, o que o ministro nega veementemente ter recebido. Essas revelações se somam a outras polêmicas que têm abalado a imagem da Corte, conforme informações divulgadas por veículos de comunicação.
Crise envolvendo Toffoli e o resort Tayayá
A controvérsia já havia se intensificado com a descoberta do resort Tayayá, um empreendimento fundado pela família do ministro Dias Toffoli. O magistrado teria frequentado o local enquanto a imprensa apurava relações societárias entre o hotel e Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro.
A Polícia Federal (PF) chegou a solicitar o afastamento de Toffoli do caso Master, após encontrar mensagens entre o ministro e Vorcaro no celular do banqueiro. Toffoli reagiu, afirmando que a PF se baseou em “ilações” e que não possuía legitimidade para tal pedido. Diante da repercussão, Toffoli pediu para se afastar do processo, que agora é conduzido por André Mendonça.
Proposta de Código de Ética e busca por distanciamento
As recentes polêmicas levaram o presidente do STF, ministro Edson Fachin, a propor a criação de um código de ética para a Corte. O ministro Cármen Lúcia será a relatora do texto. Em reunião com presidentes de tribunais superiores, Fachin defendeu a importância do distanciamento entre juízes e as partes de um processo, buscando evitar qualquer aparência de proximidade ou favorecimento.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também participa das discussões sobre o código de ética. O órgão defende, entre outras medidas, o fim do inquérito das fake news, que já se estende por sete anos, e busca maior transparência e rigor nas condutas dos magistrados.
Minoritário e a importância da moderação nas críticas
Em sua fala, Flávio Dino enfatizou a necessidade de “moderação, prudência e cuidado” ao se analisar o papel do Supremo. Ele argumentou que a instituição, apesar de eventuais erros, tem um papel crucial na manutenção da democracia e na resolução de conflitos complexos no país. A falta de moderação, segundo ele, prejudica o debate público e a confiança nas instituições.
O ministro ressaltou que a crítica é legítima e necessária para o aprimoramento das instituições, mas que ela deve ser feita de forma construtiva e embasada em fatos, evitando generalizações e ataques infundados. Dino defende um “equilíbrio” na avaliação das ações do STF, reconhecendo seus acertos e buscando compreender os motivos por trás de suas decisões.
