Gonet defende regime aberto para “hacker de Araraquara” com base em indulto de Lula
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente à concessão do regime aberto para Walter Delgatti Neto, conhecido como “hacker de Araraquara”. Ele foi condenado a oito anos e três meses de prisão em um processo que também envolveu a ex-deputada federal Carla Zambelli.
A decisão de Gonet considera tanto os requisitos objetivos quanto os subjetivos para a progressão da pena. No aspecto objetivo, o procurador levou em conta o **decreto de indulto natalino de 2025**, assinado pelo presidente Lula, que permitiu a redução da pena para aqueles que já tivessem cumprido um quinto de sua condenação até o Natal.
Além disso, Delgatti obteve uma redução de 100 dias por seu desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com esses cálculos, Gonet avaliou que, em 26 de abril, o “hacker de Araraquara” atingiu os **20% de cumprimento de pena**, totalizando 582 dias, o patamar necessário para a progressão.
Requisitos subjetivos e comportamento carcerário
No que diz respeito aos requisitos subjetivos, Paulo Gonet baseou-se em um relatório da penitenciária César Salgado, localizada em Tremembé, São Paulo. O documento atesta que Delgatti apresentou “**ótimo comportamento carcerário**”, cumprindo as exigências para a progressão para o regime aberto.
No entanto, o procurador-geral solicitou que a unidade prisional envie relatórios adicionais sobre atividades de leitura e a realização de cursos por parte do detento. Essa solicitação visa aprofundar a avaliação do perfil e do progresso de Walter Delgatti Neto.
O caso do “hacker de Araraquara” e a conexão com Alexandre de Moraes
O “hacker de Araraquara” foi condenado pela invasão do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), um sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante a invasão, Delgatti conseguiu inserir no sistema um mandado de prisão fictício.
Curiosamente, o emissor e o alvo desse mandado eram figuras centrais no seu processo: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que foi relator de sua ação penal e, agora, da execução da pena.
Carla Zambelli aguarda julgamento no exterior
Do outro lado da investigação, a ex-deputada federal Carla Zambelli aguarda o julgamento de um recurso contra sua extradição na Corte Suprema de Cassação, com data prevista para 22 de maio. Zambelli também enfrenta um processo relacionado a um episódio em que apareceu armada em São Paulo.
A defesa de Delgatti, ao usar o indulto presidencial, busca demonstrar que o condenado já cumpre os requisitos para progredir para um regime menos rigoroso, influenciando a decisão judicial sobre seu futuro.