Governo Lula estuda novo programa para renegociar dívidas das famílias com garantia da União
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em fase de estudo para o lançamento de um novo programa focado na renegociação de dívidas familiares. A iniciativa busca diminuir o endividamento por meio da oferta de descontos significativos e da possibilidade de contar com a garantia da União nas operações financeiras.
A proposta, desenvolvida pelo Ministério da Fazenda, tem como alvo principal as dívidas consideradas mais onerosas, como as de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia. Estes tipos de crédito são apontados como os principais responsáveis pelo aperto financeiro enfrentado por muitas famílias brasileiras.
Atualmente, o cenário de endividamento é preocupante, com o comprometimento da renda das famílias atingindo 29,3%, o maior índice registrado desde 2011, segundo dados do Banco Central. A equipe econômica avalia que a substituição dessas dívidas por modalidades com juros mais baixos pode proporcionar um alívio considerável no orçamento doméstico e, consequentemente, reduzir os índices de inadimplência no país.
Foco em dívidas com juros altos e garantia da União
Em entrevista à GloboNews, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou a intenção por trás do novo programa. “O que nós vamos fazer é incentivar que seja um desconto amplo e, eventualmente, com garantias do governo, caso feita a renegociação, a pessoa volte a inadimplir com o banco na frente. Ainda que você negocie 80% de desconto, sobra 20% da dívida a ser refinanciada”, detalhou o ministro.
O programa priorizará linhas de crédito com taxas de juros elevadas. O rotativo do cartão de crédito, que pode alcançar cerca de 15% ao mês (equivalente a 435% ao ano), o cheque especial, com juros próximos de 8% mensais, e o crédito pessoal sem garantia, em torno de 6,5% ao mês, são os focos centrais.
“Aí o governo pode vir e dizer, bancos, fintechs, operadoras de crédito, renegociem a dívida com desconto amplo, mas deixem aqui uma nova taxa de juros para o que tem que ser refinanciado e o governo faz uma espécie de garantia junto com os bancos”, completou Durigan, indicando uma possível parceria entre o governo e as instituições financeiras.
Simplificação e teto de juros para novas operações
Há também a possibilidade de o governo estabelecer um teto para os juros em novas operações de crédito renegociadas, possivelmente atrelado à renda dos clientes. A expectativa é que um fundo garantidor seja utilizado para mitigar riscos, especialmente para indivíduos com renda de até três salários mínimos.
Diferentemente do programa Desenrola, lançado em 2023 e que recebeu críticas pela burocracia, a nova iniciativa busca ser mais simples. A intenção é que a renegociação ocorra diretamente nas plataformas digitais dos bancos, eliminando a necessidade de acesso a sistemas externos e facilitando a adesão dos devedores.
Outros pontos em discussão incluem a definição de um desconto mínimo obrigatório para a participação dos credores no programa e o estabelecimento de prazos para as negociações e para a elegibilidade das dívidas a serem renegociadas.
