Manoel Carlos de Almeida Neto assume Ministério da Justiça interinamente após renúncia de Ricardo Lewandowski.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Manoel Carlos de Almeida Neto, atual secretário-executivo, como ministro interino da Justiça e Segurança Pública. A decisão oficializada no Diário Oficial da União ocorre após a exoneração de Ricardo Lewandowski, que pediu demissão por motivos pessoais e familiares.
Com essa nomeação, Lula ganha tempo para analisar e escolher o sucessor definitivo de Lewandowski. Manoel Neto, considerado o “número 2” da pasta, era responsável pela coordenação administrativa e pela execução das políticas ministeriais sob a gestão do ex-ministro.
A relação entre Neto e Lewandowski remonta a 2002, e quatro anos depois, Neto atuou como assessor do ex-ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme divulgado pelo g1, Lewandowski chegou a tentar emplacar Neto como seu sucessor na Corte em 2022, mas Cristiano Zanin foi o escolhido pelo presidente.
Quem é Manoel Carlos de Almeida Neto, o novo ministro interino da Justiça
Manoel Carlos de Almeida Neto, de 46 anos, possui doutorado e pós-doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), além de mestrado em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ele também atuou como professor convidado na USP entre 2012 e 2020.
Neto já ocupou cargos de relevância no sistema de Justiça, incluindo a função de procurador-geral municipal e secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Essas posições lhe conferem profundo conhecimento da gestão administrativa e dos processos decisórios em órgãos cruciais da República.
Em dezembro do ano passado, Lewandowski condecorou o secretário-executivo com o grau de Grande Oficial da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A honraria reconhece aqueles que se dedicam à defesa da ordem jurídica e à proteção dos direitos dos cidadãos.
Lewandowski deixa o cargo sem aprovar a PEC da Segurança Pública
Ricardo Lewandowski apresentou sua carta de demissão ao presidente Lula logo após a cerimônia que marcou os três anos dos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele declarou que a saída se deu por “razões de caráter pessoal e familiar”.
Embora Lula esperasse a permanência de Lewandowski até fevereiro, o ex-ministro deixou o cargo sem a aprovação de uma de suas principais bandeiras: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública. Esta proposta encontra-se parada na Câmara dos Deputados desde abril de 2025.
Lewandowski, de 77 anos, foi ministro do STF de 2006 a 2023, nomeado também por Lula. Ele assumiu o Ministério da Justiça e Segurança Pública em substituição a Flávio Dino, que deixou a pasta para se tornar ministro da Corte.
Cotados para a sucessão definitiva de Lewandowski no Ministério da Justiça
Diversos nomes circulam como possíveis substitutos definitivos de Ricardo Lewandowski na titularidade do Ministério da Justiça. Entre os mais comentados estão Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, e Marcos Aurélio de Carvalho, coordenador do Grupo Prerrogativas.
Outros nomes cogitados incluem Tarso Genro, ex-ministro da Justiça, Vinícius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), e Wellington César Lima e Silva, advogado-geral da Petrobras. A escolha do novo ministro definitivo é aguardada com expectativa pelo meio político e jurídico.
