Rixa entre Gilmar Mendes e André Mendonça no STF adia decisão sobre investigação contra Alexandre de Moraes
Um embate acirrado entre os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) resultou na suspensão de uma deliberação crucial. O ministro Flávio Dino pediu vista, adiando a decisão que poderia autorizar uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.
A discussão se intensificou durante a análise de um pedido de Gilmar Mendes para unificar o julgamento de um pedido de Moraes para investigar Mendonça. A troca de farpas entre os dois ministros culminou no pedido de vista de Dino, interrompendo o processo.
Agora, Flávio Dino tem 90 dias para devolver o processo, permitindo a retomada do julgamento. Até lá, permanece marcada para o dia 23 uma sessão, convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, para julgar separadamente o pedido de Moraes contra Mendonça. Enquanto isso, Alexandre de Moraes segue sem ser investigado.
O Cerne da Contenda: Mensagem e Suspeitas
O estopim da discussão ocorreu quando Mendonça justificava uma determinação à Polícia Federal (PF) em agosto. Ele solicitou um relatório para identificar o destinatário de uma mensagem do banqueiro Daniel Vorcaro, que dizia: “importante reforçar com Andrei e Paulo pra nao deixar ninguem de baixo fazer uma sacanagem”.
Mendonça explicou que a PF levantou a hipótese de que a mensagem se referia ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. O objetivo, segundo Mendonça, seria apurar se havia uma tentativa de barrar investigações sobre fraudes financeiras do Master.
O ministro, como relator do caso, afirmou que pediu a identificação do destinatário para entender o contexto. O relatório confirmou que a mensagem foi enviada a Alexandre de Moraes. A necessidade de autorização do plenário do STF para investigar um ministro ou o procurador-geral foi destacada.
Troca de Acusações e Críticas
Paulo Gonet, ao ser mencionado, pediu a palavra e negou qualquer relacionamento com Vorcaro, afirmando que houve apenas uma interação mediada por advogado. Ele classificou a conversa, de março de 2025, como “banal” e sem relevância jurídica.
Gilmar Mendes interveio de forma exaltada, criticando Mendonça por suspeitar de Gonet, que é próximo de Mendes e seu ex-sócio. Mendes acusou Mendonça de ter um “sentimento policialesco” e “desfaçatez”.
A resposta de Mendonça foi igualmente veemente: “A desfaçatez de Vossa Excelência!!! Me respeite! Não estou chorando não! Respeite!”. A troca de acusações levou Flávio Dino a pedir a suspensão do julgamento.
Pedido de Vista e Futuro do Julgamento
Flávio Dino argumentou que o STF não deveria se tornar palco de debates prolongados, especialmente em tempos que degradam a imagem da corte. Ele solicitou a vista para analisar a questão com mais profundidade.
Anteriormente, ministros como Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram contra o pedido de Gilmar Mendes para julgar conjuntamente a investigação contra Moraes e Mendonça. Edson Fachin e André Mendonça também se posicionaram contra a unificação dos julgamentos.
Com o pedido de vista de Dino, a decisão sobre a unificação ficou suspensa. Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes haviam votado a favor do julgamento conjunto. Assim, o pedido de Moraes para investigar Mendonça deverá ser julgado separadamente em 23 de agosto.
Investigação em Andamento e Acusações Cruzadas
Alexandre de Moraes acusou Mendonça de agir com interesse político, determinando à PF um relatório específico contra ele em meio à campanha eleitoral. Moraes afirmou que Mendonça estaria “a serviço de um grupo político que quis dar um golpe nesse país”, referindo-se ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo Moraes, Mendonça sabia desde maio sobre a confecção de dossiês contra ele e Dias Toffoli por um perito da PF. Mendonça, por sua vez, alegou ter recebido a confirmação da mensagem de Vorcaro com menções a “Andrei” e “Paulo” apenas no final de junho.
Para Moraes, a determinação de Mendonça em agosto visava influenciar a campanha eleitoral e favorecer o senador Flávio Bolsonaro. Gilmar Mendes endossou a acusação, sugerindo que o objetivo era “insuflar os comícios de apoio a Flávio”.
Proposta de Dino e Reações
O pedido de Gilmar Mendes para julgar os casos conjuntamente surgiu de uma questão de ordem levantada por Flávio Dino. Dino também propôs a identificação de todos os ministros que tiveram relação com Vorcaro ou receberam pagamentos e favores dele.
Luiz Fux, em resposta a sugestões de Dino, protestou veementemente, negando qualquer relação com Vorcaro. Fux defendeu que não havia conexão entre os casos de Moraes e Mendonça para um julgamento conjunto e criticou relatórios da PF usados por Moraes como documentos “apócrifos” para “peitar o Judiciário”.
Alexandre de Moraes defendeu a extinção do procedimento que pode levar à sua investigação, reiterando que Mendonça agiu sem autorização prévia do plenário. Ele argumentou que apenas a PF e a PGR podem pedir investigação contra um ministro.
Críticas à Condução do Julgamento
O jurista Miguel Vidigal criticou o pedido de vista de Flávio Dino, considerando que a justificativa não foi jurídica, mas sim o embate entre Mendes e Mendonça. Ele avaliou que Dino, ao pedir vista, estaria contribuindo para a paralisação do tribunal.
Vidigal elogiou a atuação de Cármen Lúcia, Edson Fachin e Luiz Fux, mas criticou as intervenções de Flávio Dino e Gilmar Mendes. O jurista também questionou a quantidade de apartes concedidos a Alexandre de Moraes durante a sessão, chamando-o de “o único investigado no mundo que tem direito a apartes ilimitados”.
