Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) tenta impedir a soltura de Marcinho VP, um dos líderes do Comando Vermelho, com base em novas condenações.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) está em uma corrida contra o tempo para evitar o que considera uma “catástrofe para a segurança pública”: a possível liberdade de Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, em outubro deste ano. Apontado como uma das principais lideranças da facção criminosa Comando Vermelho (CV), ele está preso desde 1996.
Apesar de ter uma pena total de 36 anos sem possibilidade de recurso, o que o manteria na cadeia até 2032, a legislação de execuções penais da época de suas condenações estabelece um teto de 30 anos de prisão. Marcinho VP completa este período em outubro, o que poderia levar à sua soltura.
A situação é vista com grande preocupação pelas autoridades, que buscam meios jurídicos para mantê-lo detido. A esperança do MP-RJ reside em novas condenações ou na decretação de prisão preventiva em processos ainda em andamento. Conforme informações divulgadas, o MP-RJ busca uma solução jurídica para mantê-lo preso.
Pacote Anticrime como estratégia para manter Marcinho VP preso
Uma das estratégias do MP-RJ para prolongar a detenção de Marcinho VP é a aplicação do Pacote Anticrime, aprovado em 2019. Essa legislação aumentou o tempo máximo de prisão para 40 anos. Embora a nova regra não se aplique a penas anteriores à sua vigência, ela é válida para casos em aberto.
O MP-RJ solicitou a prisão preventiva de Marcinho VP em um processo que se arrasta há mais de 23 anos. A acusação é de que o traficante, juntamente com outros dois detentos, estaria utilizando medidas protelatórias para impedir o andamento do processo. O objetivo, segundo o MP, seria obstruir a Justiça e adiar o julgamento para garantir a liberdade de Marcinho VP, que completaria 30 anos de prisão em 2026.
Liderança do CV dentro do sistema prisional
Segundo o Ministério Público, mesmo encarcerado, o trio continuaria comandando atividades criminosas da facção de dentro do sistema prisional. As condutas apontadas incluem a desistência de advogados de defesa às vésperas de julgamentos e a entrega de grande volume de documentos nos momentos finais dos prazos, prática conhecida como “document dumping”, visando tumultuar o processo.
Em novembro do ano passado, a Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu renovar, por mais três anos, a permanência de Marcinho VP em um presídio federal, afastando-o do sistema penitenciário carioca. Essa decisão foi baseada em pareceres da polícia, do MP e da direção do Sistema Penitenciário Federal.
Defesa de Marcinho VP alega cumprimento da pena e busca retorno ao Rio
A defesa de Marcinho VP argumenta que ele cumpre pena em presídio federal há 18 anos ininterruptos e que a Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro reitera a necessidade de sua manutenção no sistema federal, sob a alegação de liderança no Comando Vermelho e risco à ordem pública, sem apresentar fatos novos ou intercorrências disciplinares.
Os advogados afirmam que não há demonstração de que os motivos originais para a permanência em presídio federal ainda se sustentem, uma vez que não haveria liderança ativa, inexistiriam registros de faltas disciplinares e o apenado estaria se dedicando à leitura e à produção literária, com obras publicadas. Alegam ainda que a distância do estado de origem, desde 2007, o afastou de seus familiares, incluindo seis filhos, esposa, mãe e irmãos, por um período considerado injustificadamente longo.
Histórico de liderança e envolvimento em crimes
Marcinho VP é classificado como de “alta periculosidade” e apontado como chefe do Comando Vermelho. Relatórios de inteligência da Polícia Civil carioca indicam que, mesmo preso, ele nunca abdicou de sua posição de liderança e teria ordenado ataques contra facções rivais, milícias e a polícia no Rio. Em 2021, bilhetes com ordens para torturas e mortes, supostamente direcionados a ele, foram apreendidos em um presídio federal.
Em 2023, a Polícia Civil também apontou que Marcinho VP teria repassado ordens a outro líder da facção, Luis Cláudio Machado, conhecido como Marreta, antes de sua transferência para o Rio de Janeiro. As defesas de ambos negam as acusações. Marcinho VP é pai do cantor Oruam, que se encontra foragido da Justiça e que, durante sua apresentação no Lollapalooza, vestiu uma camiseta com a foto do pai pedindo por sua “liberdade”.
Entre outras suspeitas, Marcinho VP foi investigado por supostamente ter ordenado a morte de Márcio Amaro de Oliveira, outro traficante do Comando Vermelho. Oliveira, que era chefe do tráfico no Morro Dona Marta e foi encontrado morto em 2003, ganhou notoriedade por ter autorizado a filmagem de um clipe de Michael Jackson na comunidade em 1996. A suspeita é que Marcinho VP teria encomendado sua execução por estrangulamento na cadeia, embora nunca tenha sido formalmente acusado e sempre tenha negado participação no caso.
