Ministro Felix Fischer, voz marcante na Lava Jato e no STJ, morre aos 78 anos em Brasília
O mundo jurídico brasileiro lamenta a perda do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, que faleceu nesta quarta-feira (25) aos 78 anos. Fischer estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, para acompanhamento médico.
Conhecido por sua atuação como relator dos processos da Lava Jato no STJ, Felix Fischer era considerado um jurista de pulso firme e rigor técnico. Sua postura resultou em diversas derrotas para as defesas de investigados e réus na operação, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O velório de Felix Fischer acontecerá nesta quinta-feira (26), a partir das 9h30, no próprio STJ. O sepultamento está marcado para as 14h30, no cemitério Campo da Esperança, em Brasília. A notícia de seu falecimento repercutiu entre colegas e personalidades do meio jurídico, que prestaram homenagens ao ministro. Conforme informação divulgada pelo g1.
Trajetória de um Jurista Dedicado
Nascido em Hamburgo, na Alemanha, em 30 de agosto de 1947, Felix Fischer veio para o Brasil com seus pais ainda na infância, onde posteriormente se naturalizou. Ele deixou sua esposa, Sônia, e quatro filhos: Octávio, João, Denise e Fernando.
Sua trajetória no judiciário é marcada por uma longa carreira. Fischer foi indicado ao STJ em dezembro de 1996, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Antes disso, dedicou 23 anos ao Ministério Público do Paraná, atuando como procurador de Justiça e também como professor em renomadas instituições de ensino.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestou seu “profundo pesar” pela morte do ministro, destacando que ele “deixa seu exemplo de serviço à Justiça e dedicação ao Poder Judiciário brasileiro”.
A Atuação como Relator da Lava Jato
Em dezembro de 2015, Felix Fischer assumiu a relatoria dos casos da Lava Jato no STJ, sucedendo o ministro Ribeiro Dantas. Essa mudança ocorreu devido a uma regra interna do tribunal, que prevê a perda da relatoria quando o voto do ministro relator é vencido pela maioria da turma julgadora.
Fischer assumiu a condução dos processos após a Quinta Turma do STJ ter decidido pela prisão domiciliar de executivos da Andrade Gutierrez, contrariando o voto de Dantas. A partir daí, o ministro se tornou uma figura central nas decisões da operação em segunda instância.
O senador Sergio Moro, ex-juiz da Lava Jato, lamentou a morte de Fischer em suas redes sociais, descrevendo-o como “um grande jurista e ministro” do STJ, com “pulso firme, técnico e rigoroso”.
Aposentadoria e Legado no STJ
Felix Fischer encerrou sua carreira no STJ em 2022, aos 75 anos, idade limite para a aposentadoria compulsória. Ele já estava afastado de suas funções por motivos de saúde. Durante sua última sessão na Quinta Turma, foi homenageado pelos colegas.
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, então presidente da Terceira Seção, destacou a relevância do trabalho de Fischer, afirmando que ele “escreveu o seu próprio nome na história do Poder Judiciário brasileiro, com hombridade, com dignidade, com honestidade e com muito brilhantismo”.
Formado em ciências econômicas e direito, Fischer também presidiu o STJ no biênio 2012-2014, além de ter atuado como ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2016, ao completar 20 anos de STJ, o ministro já havia julgado quase 115 mil processos, demonstrando sua vasta contribuição ao judiciário.
