Defesa de Tagliaferro aciona OAB contra Alexandre de Moraes após polêmico afastamento de advogados
Os advogados Paulo César Rodrigues de Faria e Filipe Rocha de Oliveira tomaram uma medida drástica ao acionar o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A ação é uma resposta direta à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que determinou o afastamento dos dois da defesa do perito Eduardo Tagliaferro, alegando abandono de causa.
A representação enviada à OAB busca o reconhecimento formal de que não houve abandono de causa e que o afastamento dos advogados é ilegal. A defesa também pede o envio de ofícios tanto ao STF quanto à Defensoria Pública da União (DPU), que foi nomeada por Moraes para atuar no caso.
A decisão de Moraes ocorreu após a defesa de Tagliaferro protestar e não participar de uma audiência de instrução. Essa atitude foi uma resposta à decisão do ministro de não enviar uma carta rogatória ao governo italiano solicitando a intimação de Tagliaferro, optando pela citação por edital, considerada uma exceção por lei. Conforme informação divulgada pela fonte, Moraes alegou que o ex-assessor estaria em local “incerto e não sabido”, mas, paradoxalmente, conduziu o pedido de extradição à Itália.
O protesto e o afastamento determinado por Moraes
A polêmica se intensificou quando, em protesto contra a forma de intimação, a defesa de Tagliaferro se recusou a participar de uma audiência. Alexandre de Moraes interpretou essa ausência como abandono de causa e determinou o afastamento dos advogados originais. A decisão de Moraes foi proferida na mesma ocasião em que anulou a audiência, pois o defensor público Claudionor Barros Leitão, nomeado às pressas, não teve tempo para analisar o caso e optou por não fazer perguntas.
Tagliaferro é acusado de violação de sigilo funcional, após a divulgação de mensagens de um grupo que envolvia servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Diante da possibilidade de prisão, ele se dirigiu à Itália, e o governo brasileiro tem solicitado sua extradição. A defesa critica duramente a atuação de Alexandre de Moraes, alegando que ele utiliza a Defensoria Pública da União como um meio para validar atos considerados ilegais e abusivos.
OAB e DPU são acionadas pela defesa
A representação enviada à OAB é enfática: “Se a OAB não agir agora, estará legitimando o afastamento arbitrário de advogados, a criminalização da atuação técnica, o silenciamento institucional da defesa. E isso é absolutamente inaceitável.” O documento exige “providências imediatas, urgentes e firmes”, clamando por uma ação da entidade.
Além da OAB, a defesa de Tagliaferro enviou um ofício à Defensoria Pública da União (DPU) para repudiar a atuação do defensor público Claudionor Barros Leitão. A atuação de Leitão foi vista como uma concordância com a tese de abandono de causa, o que a defesa considera inaceitável e prejudicial ao direito de defesa.
Defensoria Pública da União se manifesta
Em resposta, a Defensoria Pública da União emitiu uma nota repudiando as manifestações da defesa. O órgão ressaltou que a participação do defensor público ocorreu em cumprimento ao direito de todo réu ter um advogado. A DPU enalteceu a atuação “estritamente técnica” do Dr. Claudionor Leitão e reafirmou o compromisso da instituição em “preservar os direitos e garantias fundamentais de qualquer cidadão que se encontre em posição de hipossuficiência econômica ou jurídica”. As novas audiências foram marcadas para o dia 28 de abril.
A Gazeta do Povo buscou contato com a OAB para obter um posicionamento sobre o caso. O espaço permanece aberto para manifestações da entidade.
